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Diploma:

Portaria n.º 168/91/M

BO N.º:

37/1991

Publicado em:

1991.9.16

Página:

3895

  • Autoriza a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego a utilizar o seu logotipo.
Revogado por :
  • Regulamento Administrativo n.º 24/2004 - Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
    •  
    Alterações :
  • Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
    •  
    Diplomas
    relacionados     :
  • Decreto-Lei n.º 40/89/M - Aprova o diploma orgânico da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. Revoga os Decretos-Leis n.os. 42/84/M e 72/88/M, de 12 de Maio e de 15 de Agosto, respectivamente.
  • Portaria n.º 168/91/M - Autoriza a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego a utilizar o seu logotipo.
    •  
    Categorias
    relacionadas     :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS -
    •  
    Notas :
  • Revogação táctica.
    • Notas em LegisMac

    Este diploma foi revogado por: Regulamento Administrativo n.º 24/2004

    Portaria n.º 168/91/M

    de 16 de Setembro

    Artigo único. A Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego é autorizada a utilizar como seu logotipo o reproduzido em anexo à presente portaria.*

    Governo de Macau, aos 4 de Setembro de 1991.

    * De Acordo com o Regulamento Administrativo n.º 6/1999 de 20 de Dezembro.

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