Número 51
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe do Gabinete, de 16 de Novembro de 2001:

Chan Kuan Wai e Cheang Man Hei aliás Alberto Cheang - renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, e adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, ambos a partir de 4 de Janeiro de 2002.

Por despacho do chefe do Gabinete, de 23 de Novembro de 2001:

Regina Sales do Rosário Che - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2001.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Novembro de 2001:

Vanda Cristina Sapage da Fonseca - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Dezembro de 2001:

Van Sut Mui, Bertília Maria Pereira e Pun Weng U, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2001, II Série, de 7 de Novembro - nomeadas, definitivamente, assistentes de relações públicas principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos SASG, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Novembro de 2001:

Isabel Narana Xete, e licenciados Cheong Chui Ling, Chio Heong Ieong, Fong Soi Tong e Tchiang Van Kei, deste Gabinete - renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como secretária pessoal, chefe do Gabinete, assessor e técnicos agregados para os seguintes, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 da RAEM, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

Licenciada Ku Mei Leng, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da DSAJ - prorrogada, pelo período de dois anos, a sua requisição, neste Gabinete, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 34.º do ETAPM, em vigor, e 18.º, n.os 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 da RAEM, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 19 de Dezembro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2001:

Lam Hou Iun, Angelina Manuela Gomes, Chan Hau Yi e Leong Wai Leng - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessor, para o primeiro, e secretárias pessoais para as seguintes, deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

Leung Ut Seong e Cheong Chon Loi - prorrogadas as requisições, pelo período de um ano, para exercerem funções de intérprete-tradutor principal e segundo-oficial, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 17 de Janeiro de 2002 e 20 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2001:

Wong Chi Hong - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico agregado deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Louvor

Louvo a adjunto-técnico de 1.ª classe, Chan Meng Meng, aliás Cecília Lua Tan, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, pela forma competente e dedicada que caracterizou o seu desempenho enquanto secretária pessoal do Gabinete do Secretário para a Segurança, funções que vem exercendo desde a instituição da Região Administrativa Especial de Macau, em 20 de Dezembro de 1999.

Dotada de elevado sentido do dever e de inexcedível disponibilidade, a sua prestação revelou-se de significativa importância, mormente aquando do momento histórico da transferência de soberania, pela forma leal como sempre disponibilizou à organização e funcionamento deste Gabinete, toda a experiência que trazia de idênticas funções antecedentes.

A eficiência na execução das tarefas distribuídas, o bom domínio das línguas oficiais, a facilidade de contacto quer ao nível dos serviços pertencentes à área de governação da segurança interna, quer ao nível de outras entidades e a esmerada educação cívica e moral, qualidades tão necessárias ao bom exercício das funções de secretariado, fazem desta funcionária um exemplar intérprete da competência profissional.

No momento em que cessa funções neste Gabinete, impõe-se como natural obrigação dar público reconhecimento do elevado mérito dos serviços prestados pela adjunto-técnico de 1.ª classe, Chan Meng Meng, aliás Cecília Lua Tan, o que faço através da concessão do presente louvor.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2001:

Lam Sut Nga - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro e 12 de Dezembro de 2001, respectivamente:

Chiang Fok Cheong, guarda, do CPSP - renovada a comissão normal de serviço, pelo período de um ano, como adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e 15.º, 18.º, n.º 6, e 19.º, n.º 8, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

Licenciada Vong Wai Han - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica agregada deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Novembro de 2001:

Hoi Iat Sam - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 17 de Janeiro de 2002, inclusive, mantendo o lugar que actualmente ocupa.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 7 de Dezembro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações do orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2001, autorizadas por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Dezembro de 2001:

Assembleia Legislativa da RAEM

Alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2001

Código económico	Designação	Reforço/Inscrição	Anulação
	Despesas correntes
02-00-00-00	Bens e serviços
02-02-07-00	Outros bens não duradouros	20,000.00
02-03-01-00	Conservação e aproveitamento de bens	500,000.00
02-03-06-00	Representação	100,000.00
02-03-02-01	Energia eléctrica		620,000.00

	Total:	620,000.00	620,000.00

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 10 de Dezembro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 10 de Dezembro de 2001:

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, e Kam Iok Peng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP, requisitados neste Gabinete - transferidos para o quadro de pessoal deste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Por despacho do presidente, de 12 de Dezembro de 2001:

Chiu Sok I, guarda-ajudante, 3.º escalão, do CPSP - requisitada para prestar serviço neste Gabinete, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, 1.º, n.º 3, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2001.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Novembro de 2001:

Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, José Francisco de Sequeira, oficial administrativo principal, 3.º escalão, e Lei Wai Lon, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, das carreiras de técnico superior, de oficial administrativo e de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, para os dois primeiros, e seis meses para o último, como chefes do Departamento Técnico-Jurídico, da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Apoio Social à Função Pública, e da Divisão de Apoio Social à Função Pública, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17, 1 e 1 de Dezembro de 2001, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, José Chu.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2001:

Eduardo Jorge da Silva Barroso, chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição, desta Imprensa - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, a partir de 14 de Janeiro de 2002.

Rectificação

Por terem saído inexactos os estatutos da Associação de Estudantes da Universidade de Aberta Internacional da Ásia (Macau), publicados no Boletim Oficial n.º 50/2001, de 12 de Dezembro, se rectificam:

Onde se lê: "...um exemplar da alteração dos estatutos..."

deve ler-se: "...um exemplar dos estatutos ...".

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Imprensa Oficial, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça e de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 e 22 de Novembro de 2001, respectivamente:

Licenciado Amílcar Batista Feio - renovada a comissão de serviço como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, do artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2002.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Extractos de deliberações

Por deliberação camarária, de 27 de Setembro de 2001:

Lei Sio Iong - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAZV, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2001.

Por deliberações camarárias, de 23 de Novembro de 2001:

Hoi Iok Man e Tang Man, ajudante de encarregado e técnico auxiliar principal, ambos do 2.º escalão, dos SUC e SRC - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 2 e 27 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 21 de Novembro de 2001, presentes na sessão camarária de 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Leong Kam Keong e Lok Chio Meng, auxiliares, 4.º e 6.º escalão, índices 130 e 150, na CM e nos SAF, a partir de 5 e 30 de Dezembro de 2001, respectivamente;

Fong Weng Kei e Chao Weng Chun, operário semiqualificado e auxiliar, 7.º e 5.º escalão, índices 210 e 140, nos SUC, a partir de 6 de Dezembro de 2001 e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente;

Cristovão Maria da Rosa, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, na DRPI, a partir de 30 de Dezembro de 2001.

Nos SVPI:

Kou Chi Wai e Ló Ying Meng, operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2002;

Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Cheang Hong Fai e Tam U Lam, a partir de 4; 4.º escalão, índice 160: Kuong Pak Lam, a partir de 18 de Dezembro de 2001; 3.º escalão, índice 150: Leong Kuok Peng, a partir de 1 de Janeiro de 2002;

Operários, 5.º escalão, índice 150: Wong Sai Kam, Pou Sio Wa e Iam Pou Fun, a partir de 17 e 21 de Dezembro de 2001, e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente; 4.º escalão, índice 140: Ng Seak Wan, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 3.º escalão, índice 130: Leong Vai Meng, a partir de 17 de Dezembro de 2001;

Kou Peng Kun e Chao Kin Kuong, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Nos SVT:

Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Mak Peng In, Choi Hon Peng, Chong Pou Kuan, Kwong Tak Chung, Cheong Chan Wa, Chan Pou Meng, Chan Ha ou Tran Ha, Lei Sio Wo, Lei Vai Hong, Leong Tek Sam e Tang Chap Mun, todos a partir de 10, Ip Pak Sang, Cheang Chou Loi e Ng Ion Lam, a partir de 26; 4.º escalão, índice 180: Leong Kuoc Keong, a partir de 2; 3.º escalão, índice 170: Wong Kam Kun e Lao Hong Meng, a partir de 9 e 28 de Dezembro de 2001, respectivamente;

Fong Chin Pang, Ao Ion Han e Chan Mei Tai, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.

CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Novembro de 2001:

Sam Pou Fan Simões e Tin Wai Ip, oficial administrativo principal, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Câmara - alterados, por averbamento, os referidos contratos com referência às mesmas categorias, 3.º e 2.º escalão, índices 330 e 320, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Novembro de 2001.

Por despachos da vice-presidente e do vereador a tempo inteiro, de 30 de Novembro de 2001, respectivamente:

Ho Tak Meng, Lei Kam Seng, Leung Shui Sang e Ng Kuan Keong, auxiliares, 3.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2002.

Fan Pak Keong, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2002.

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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro de 2001:

U Pek Sim - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Leong Hong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2001:

Cartar Singh Mann, inspector principal, 2.º escalão, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2001, II Série, de 7 de Novembro - nomeado, definitivamente, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pelo mesmo.

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Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2001:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

Bondi - Transitários e Carga, Limitada, licença n.º 55/1996.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Dezembro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2001:

Lai Hang Sun aliás Hans Lai - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro de 2001:

Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Novembro de 2001:

Sam Lai Fong e Laurentina Ribeiro Neves da Silva - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 17 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Cristina Maria Varanda Abrantes e Fátima Cristina Nunes Neves de Oliveira - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e técnica superior assessora, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 e 16 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 e 28 de Novembro de 2001, respectivamente:

Ho Ka Lon e Ângela Maria da Luz Jacques - renovados os contratos além do quadro, pelo período de seis meses e um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, e primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 14 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2001:

Pedro Pires Pinhal, Lina Maria dos Santos Nogueira, Cao Lemeng, Míriam Carla Santos Almeida e Júlio Bastos Voi You - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º e 1.º escalão, índices 430 e 400, e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2001, 1 de Janeiro de 2002, 14, 14 e 17 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Declarações

De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 13/2000, de 13 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 12-00 com as classificações funcional 9-03-0 e económica 05-04-00-00-18 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: Outras despesas correntes - Diversas - Despesas c/Realização Eleições p/Assembleia Legislativa, autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 13/2000, de 13 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: Transferências correntes - Sector Público - Outras - Conselho Permanente de Concertação Social, autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro de 2001:

Lao Weng Tim, aliás Liou Wai Hin, aliás Maung Wai Hin, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2002.

Carla Maria Leite Dinis, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2002.

Chan Wai Peng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2001:

Wong Kam Tim, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Dezembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2001:

1. Mak Man Koi, guarda, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3 254-9, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lau Kin Seng, operário, 7.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritor 5 879-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 140, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 13 de Dezembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração orçamental para o ano económico de 2001 do Conselho de Consumidores, autorizada por despacho de 7 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:

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Conselho de Consumidores, aos 21 de Novembro de 2001. - O Conselho Geral. - O Presidente, Chui Sai Cheong. - Os Vogais, Henrique M.R. de Senna Fernandes - Lau Kit Lon - Iu Iu Cheong - Kok Lam - Lei Loi Tak - Lau Veng Seng - Wong Chung Tak António - Vong Kok Seng - Fong Koc Hon - Lam Soc Iun.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Novembro de 2001:

Tam Su Hoi aliás Than Sei Hoy aliás Ah Hay, técnico de 1.a classe, 2.º escalão - alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste FDIC, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2001.

Nuno Manuel Figueira Cordeiro, primeiro-oficial, 1.º escalão - alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, neste FDIC, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 12 de Outubro de 2001.

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Dezembro de 2001. - O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng, director dos Serviços de Economia, substituto.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Setembro de 2001:

Cheang Hoi Lok, chefe da Divisão de Comunicações, desta Direcção - dada por finda a comissão de serviço no cargo acima referido, regressando ao lugar que detinha como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2001:

Kou Chi Fai, Vong Ka Keong, José Im de Abrantes e Cheong On Peng - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicos de 2.ª classe, índice 350, para os dois primeiros, técnico auxiliar de radioelectrónica principal e técnico auxiliar de finanças de 1.ª classe, índices 305 e 265, para os seguintes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29, 29, 11 e 11 de Dezembro de 2001, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Dezembro de 2001:

Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe - nomeado, em comissão de serviço, por um ano, chefe da Divisão de Comunicações do quadro de pessoal civil desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o n.º 2 do anexo B ao Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro, a partir de 16 de Dezembro de 2001.

Ho Tze Cheong - renovado o contrato além do quadro como técnico auxiliar de radiocomunicação de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 1, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Dezembro de 2001.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Novembro de 2001:

Chan Mio Ha, Un Kim Fong, Choi Chi Fong, Lao Kai Un, Choi Ian Fai, Ng Iok Wa, Ng Kin Si, Chu Man I, Lei Hong I, Ho Tai Meng, Ho Su Pui, Choi Choi I, Lai Chio Hong, Lao Chi Man, Lei Kin Hong, Lam Chan Fai, Mario Van, Chan Sut Weng, Chun Wai Lau, Lei Wai Hong, Choi In Chong, Iec Man Chon, Ho Wai Kuan, Un Hang Leng, Chan Lai Cheng, Vong Ieng Kit, Cheong Ut Kam, Mok Un Pan, Fong Tim Kuai, Tong Weng San, Kou Ka Hou, Sin Pak Hin, Chan Chong In, Ieong Chon Seng, Vong Chi Hou, Wong Mio Ian, Leong Ka Kei, Hoi Wai Pan, Cheong Lai Iong, Lei Wai Kin e Lao Wai Hong, classificados em 1.º, 5.º, 7.º a 12.º, 14.º a 19.º, 22.º a 25.º, 27.º, 29.º, 33.º a 35.º, 37.º, 40.º, 41.º, 50.º, 56.º a 58.º, 60.º, 61.º, 63.º, 66.º a 71.º, 73.º, 75.º e 76.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 42/2001, II Série, de 17 de Outubro - admitidos à frequência do curso de formação para investigador estagiário desta Polícia, por contrato de assalariamento, pelo período de quatro meses, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e artigo 18.º, n.os 6 e 7, da Portaria n.º 136/91/M, de 5 de Agosto, com referência ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2001, de 28 de Fevereiro, a partir de 14 de Novembro de 2001.

Chan Ho Him, Sam Kim Kuong, Lei Sai Kit, Kuan Chi Chong, Leong Kam Chio, Lei Chi Hou, Leong Kun Weng e Chan Nam Ip, classificados em 3.º, 4.º, 28.º, 30.º, 39.º, 46.º, 59.º e 72.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 42/2001, II Série, de 17 de Outubro - admitidos à frequência do curso de formação para investigador estagiário desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de quatro meses, mantendo-se remunerados o seu vencimento do lugar de origem, índices 200, 190, 190, 190, 190, 200, 190 e 220, respectivamente, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 6 e 7, da Portaria n.º 136/91/M, de 5 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2001.

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Polícia Judiciária, aos 6 de Dezembro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Agosto de 2001:

Wong Wai Lap, Ng Ka Kei, Lei Kuok Pan, Ip Kar Hung, Chu Kong, Chan Lai Ieong - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, índice 530, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2001.

Por despachos do signatário, de 31 de Agosto de 2001:

Chio Weng Ka, Leong Man Leng aliás Leong Ngan Mui, e Ng Choi Seong - contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2001:

Licenciado Leong Kan Fat, assistente hospitalar, assalariado, destes Serviços - celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2001.

Por despacho do signatário, de 28 de Novembro de 2001:

Wu Ching Hung - nomeada, definitivamente, enfermeira, 1.º escalão, da carreira de enfermagem destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Junho de 2001.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o funcionário abaixo discriminado transitou automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, desde 19 de Julho de 2000 até 18 de Janeiro de 2001, e regressou ao lugar que detinha no quadro de origem, a partir de 19 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 1, do mesmo decreto-lei:

Nome	Cargo ocupado em comissão de serviço	Categoria de origem
Tam Chiu Seng	Chefe da Divisão de Utentes	Administrador de Centros de Responsabilidade

- Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o funcionário abaixo discriminado regressou ao lugar que detinha no quadro de origem, por motivo da cessação da comissão de serviço, a partir de 1 de Julho de 2001:

Nome	Cargo ocupado em comissão de serviço	Categoria de origem
Tong Ka Io	Chefe do Gabinete de Coordenação Técnica	Assistente de saúde pública

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Serviços de Saúde, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 21 de Novembro de 2001:

Lao Sio Lun - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2001:

Licenciada Maria Clara Simões do Vale - contratada além do quadro como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Dezembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.

Ng Io Kei e licenciado Iu Chi Un - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe e técnico superior de 1.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 320 e 510, respectivamente, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, autorizado por despacho de 7 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2001

Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau 2001

"02-03-08-02-01"

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Dezembro de 2001. - O Conselho Administrativo. - A Presidente, Maria Helena S. Fernandes. - Os Vogais, Elsa Maria d'Assunção Silvestre - Lei Tin Sek.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 429/2001, em 3 de Dezembro, em nome de Ku Iao Lan aliás Ilidia Ku Branco, para o bar denominado "大贏家酒吧", em português "Ganhador", e em inglês "Winners", e classificado de 1.ª classe, sito na Alameda Dr. Carlos Assumpção, edifício Centro Comercial Cheng Feng, r/c e 1.º andar, lojas "AZ", "BA", "BB", "BC", "BD" e "BE".

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 10 de Dezembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Instituto de Acção Social, aos 10 de Dezembro de 2001. - Pel' O Conselho Administrativo - O Presidente, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2001, autorizada por despacho de 29 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

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Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 11 de Dezembro de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo, Manuel Silvério.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:

Choi Weng Kuong aliás Tsui Wing Kong aliás Piantoni Tsui, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, mantendo as demais condições contratuais, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Autorizada a renovação dos contratos de assalariamento dos seguintes trabalhadores destes Serviços, por mais um ano, nos termos do artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:

Maria Isabel Rios Couto, oficial administrativo principal, 2.º escalão; António da Silva Casado, escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão; Loi Wa Hong, Lei Weng e Lei Pui, operários qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, respectivamente;

Che Io Pui, Leong Ion San, Loi Chio Hong, Wong Io Kai, Lo Kai Cho, Mak Yiu Va aliás Armando Gonçalves Mak, Ho Su Kuan e Silvina Ritche Abrantes Santos, auxiliares qualificados, 6.º escalão, para os cinco primeiros, 5.º escalão, para o seguinte, e 4.º escalão, para os restantes;

Chio Iok Sim, Kot Teng Kuok, Lai Fok Veng, Lei Chi Wa, Leong Kin Choi, Ng Chong Mao, Chao Meng Kuan, Kok Mei Iong, Lio Hang Wa, U Kuok Meng e Kuong Iok Leng, auxiliares, 7.º escalão, para os seis primeiros, 6.º escalão, para os seguintes, e 5.º escalão, para o último.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2001:

Deolinda Joaquina de Araújo Sousa Machado Leite, técnica superior assessora, 3.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Autorizada a renovação das comissões de serviço do seguinte pessoal destes Serviços, por mais um ano, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:

Chiang Ngoc Vai, Estevão Chau Chu Hang e Cheang Kun Wa, chefes dos Departamentos de Tráfego, de Edificações Públicas, e de Planeamento Urbanístico, respectivamente; José António Xavier da Silva, José Lam aliás José Lam dos Santos, Chan Kin T'Chi, Lok Wai Choi, Loi Seong San e José Manuel Leong aliás Leong Chon Kai, chefes da Divisão de Apoio Técnico, da Divisão Financeira, da Divisão de Licenciamento, da Divisão de Projectos e Obras, da Divisão de Conservação e Reparação e da Divisão de Fiscalização, respectivamente;

Engenheiro Shin Chung Low Kam Hong - cessa as suas funções como chefe da Divisão de Hidráulica e Saneamento destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Engenheiros Shin Chung Low Kam Hong, Lei Kuok Koi e Chu Vai Meng - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes do Departamento de Infra-Estruturas, da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação e da Divisão de Hidráulica e Saneamento destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar os cargos constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

OFICINAS NAVAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2001:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2001, para o primeiro, e 1 de Janeiro de 2002, para os seguintes:

Siu Wan Chong, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140;

Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;

Leong Kun On, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150;

Operários, 7.º escalão, índice 180: Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long; 5.º escalão, índice 150: Chio Man Kun, Lei Hon Man, aliás Lei Hung Man, Leong Kun Fan, Loi Kuai Leong, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa e Wong Wa Pan;

Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, auxiliares, 5.º escalão, índice 140.

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Oficinas Navais, aos 7 de Dezembro de 2001. - O Director, Chao Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2001:

Licenciada Van Mei Lin, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

Tian Xiaoyan Santos - renovado o contrato de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2002.

Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2001:

Leong San Io aliás Francisco Leong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 9 de Novembro de 2001:

Pedro Manuel Miranda de Araújo Correia, técnico superior assessor, contratado além do quadro, deste Conselho - rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 25 de Fevereiro de 2002, inclusive.

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Conselho do Ambiente, aos 4 de Dezembro de 2001. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Número 51IISÉRIE

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Louvor

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de deliberação

Assembleia Legislativa da RAEM

Alteração do orçamento privativo referente ao ano de 2001

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Rectificação

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2001

Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau 2001

"02-03-08-02-01"

Extracto de licença

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Extracto de despacho

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Número 51
II
SÉRIE