REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

BOLETIM OFICIAL - I SÉRIE

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, de 26 de Dezembro.

Diplomas relacionados :	Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005 - Aprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares.

Categorias relacionadas :	LICENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - DSEDJ - INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PARTICULARES - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE -

Tendo-se verificado uma inexactidão no «Modelo DSEJ 01/2005», anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2005, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série, de 26 de Dezembro de 2005, procede-se, ao abrigo do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à sua rectificação e republicação.

16 de Fevereiro de 2006.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.