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do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2005, respeitante à actualização da composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2005, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais para o pessoal contratado além do quadro e por assalariamento dos mesmos Serviços. Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2005, que subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento e instalação de equipamentos desportivos para as competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental. Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da empreitada de «Construção do Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI».Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Gestão e Manutenção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Desvio de Cabos de 110kV/200MVA na Estrada do Dique Oeste em COTAI». Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2005, que autoriza a troca, em regime de propriedade perfeita, de uma parcela de terreno vago, por uma outra da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau ou Santa Casa da Misericórdia de Macau. Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2005, que subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para Coordenar os Trabalhos de Planeamento, Concepção e Construção das Instalações Desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o Ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2005, que integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, um terreno vago, situado junto à Rua do Colégio e Rua do Desporto, na ilha da Taipa. Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2005, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, n.os 6 e 8 da Rua da Sé e n.º 2 do Beco da Sé. Rectificação do Despacho n.º 125/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 17 de Dezembro. 
Extractos de despachos Avisos e anúncios oficiaisGabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
Gabinete de Comunicação Social:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Direcção dos Serviços de Identificação:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
Instituto Politécnico de Macau:
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
Anúncios notariais e outrosGabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2005, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de concepção do projecto do Complexo de Serviço Social para Jovens da Taipa. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de mobiliário e material para as zonas de competições dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Academia de Ténis e Centro de Bowling». Consulte também:
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