Novidades:    
 Legislação Judiciária Avulsa da Região Administrativa Especial de Macau

 Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau

 Orçamentos Privativos das Entidades Autónomas da RAEM para o ano económico 2006

 Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau

 Orçamento da RAEM para o ano económico 2006

 Normas de Contabilidade

 Investigação Criminal e Sistema Jurídico

 Legislação da RAEM. Julho a Dezembro de 2005

 Revista «Administração»

---

[ < ] [ ^ ] [ > ]

[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

Número 19
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 13 de Maio de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Transmissão da Tocha Olímpica de Beijing 2008».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2008:

• Altera o n.º 1 do artigo 52.º do Regulamento Orgânico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2008:

• Aprova os modelos dos impressos a usar pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2008:

• Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2008:

• Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2007.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2008, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2008, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, ministrado pela Universidade de Jinan.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2008, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2008, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2008, que aprova o novo plano de estudos do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), da Huaqiao University.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2008, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Propriedade Intelectual, ministrado pela Universidade de Jinan.

[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

[ < ] [ ^ ] [ > ]

Consulte também: Investigação Criminal e Sistema Jurídico N.º 31 Escola de Polícia Judiciária

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.