Novidades:
Número 5
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 17/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 18/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao
ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 19/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de
Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 20/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 21/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 22/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de
Alfândega, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 23/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao
ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 24/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social do Corpo de
Bombeiros, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 25/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 26/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação
Turística, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 27/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 28/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Imprensa Oficial, relativo ao
ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 29/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo da Caixa Económica Postal,
relativo ao ano económico de 2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 30/2008:
- Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento e
Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças:
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Nota: Foram publicados três suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º
53/2007 e um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, respectivamente,
I Série, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007,
I Série, 1.º suplemento, de 31 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Lei
n.º 7/2007:
- Aprova e põe em execução, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008,
o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2008), para o
mesmo ano económico.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 346/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Parque de
Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da
Taipa».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 347/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de quatro
autocarros ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 348/2007:
- Fixa o escalonamento para a liquidação dos encargos resultantes da
adjudicação para a execução da «Empreitada de Preparação e Operação do
Aterro de Cinzas da Central de Incineração junto ao Porto de Ká-Hó».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 349/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de duas viaturas
pesadas com plataforma elevatória hidráulica ao Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 350/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de
«Acabamentos da Pousada de Juventude de Hac-Sá».
No Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007,
I Série, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 360/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de
Informação Integrado para o Centro de Informações do Governo».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 361/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Construção de uma Lancha de Combate a Incêndios de 38 metros».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 362/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para a concepção do «Sistema de
Facilitação das Formalidades Alfandegárias a Respeito de Inspecção — Análise
de Requisitos de Concepção e de Desenvolvimento».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 363/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços para a
concepção de material escolar e a edição de um CD «Idoneidade e Civismo»
para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 364/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema
Integrado Financeiro, Pessoal e de Assiduidade».
No Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2007,
I Série, 3.º suplemento, de 31 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 365/2007:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de
Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2007.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, I Série,
suplemento, de 30 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º
2/2008:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º
3/2008:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 06/02/2008
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