Número 52
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2003

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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3.º SUPLEMENTO

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4.º SUPLEMENTO

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5.º SUPLEMENTO

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6.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 89/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2003:

Assembleia Legislativa:

———

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2003, I Série, de 23 de Dezembro, inserindo o seguinte:

Ordem Executiva n.º 45/2003:

Ordem Executiva n.º 46/2003:

Ordem Executiva n.º 47/2003:

Ordem Executiva n.º 48/2003:

Ordem Executiva n.º 49/2003:

Ordem Executiva n.º 50/2003:

Ordem Executiva n.º 51/2003:

Ordem Executiva n.º 52/2003:

Ordem Executiva n.º 53/2003:

Ordem Executiva n.º 54/2003:

Ordem Executiva n.º 55/2003:

Ordem Executiva n.º 56/2003:

Ordem Executiva n.º 57/2003:

Ordem Executiva n.º 58/2003:

Ordem Executiva n.º 59/2003:

Ordem Executiva n.º 60/2003:

Ordem Executiva n.º 61/2003:

Ordem Executiva n.º 62/2003:

Ordem Executiva n.º 63/2003:

Ordem Executiva n.º 64/2003:

Ordem Executiva n.º 65/2003:

Ordem Executiva n.º 66/2003:

Ordem Executiva n.º 67/2003:

Ordem Executiva n.º 68/2003:

Ordem Executiva n.º 69/2003:

Ordem Executiva n.º 70/2003:

Ordem Executiva n.º 71/2003:

Ordem Executiva n.º 72/2003:

Ordem Executiva n.º 73/2003:

Ordem Executiva n.º 74/2003:

Ordem Executiva n.º 75/2003:

Ordem Executiva n.º 76/2003:

Ordem Executiva n.º 77/2003:

Ordem Executiva n.º 78/2003:

Ordem Executiva n.º 79/2003:

Ordem Executiva n.º 80/2003:

Ordem Executiva n.º 81/2003:

Ordem Executiva n.º 82/2003:

Ordem Executiva n.º 83/2003:

Ordem Executiva n.º 84/2003:

Ordem Executiva n.º 85/2003:

Ordem Executiva n.º 86/2003:

Ordem Executiva n.º 87/2003:

Ordem Executiva n.º 88/2003:


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2003:


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 13/2003:


3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2003:


4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003:


5.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2003:


6.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2003:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2003:


    

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