Novidades:
Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2002
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 25/2002:
- Altera o Regulamento de Acesso à Compra de Habitações Construídas no
Regime de Contrato de Desenvolvimento para Habitação.
Regulamento Administrativo n.º 26/2002:
- Aprova o Regulamento de Segurança relativo à Instalação de Aparelhos a
Gás com Potências Elevadas.
Regulamento Administrativo n.º 27/2002:
- Aprova o Regulamento Técnico dos Postos de Redução de Pressão a
Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases
Combustíveis.
Regulamento Administrativo n.º 28/2002:
- Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de
Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3
por Recipiente.
Regulamento Administrativo n.º 29/2002:
- Aprova o Regulamento de Segurança dos Parques de Garrafas de Gases de
Petróleo Liquefeitos (GPL).
Regulamento Administrativo n.º 30/2002:
- Aprova o Regulamento Técnico das Instalações de Abastecimento de Gás
Canalizado em Edifício.
Regulamento Administrativo n.º 31/2002:
- Aprova o Regulamento Técnico das Redes de Distribuição de Gases
Combustíveis.
Regulamento Administrativo n.º 32/2002:
Regulamento Administrativo n.º 33/2002:
- Aprova as normas de funcionamento do Conselho de Segurança e do Gabinete
Coordenador de Segurança. - Revogações.
Ordem Executiva n.º 33/2002:
- Autoriza a HSBC Life (International) Limited a estabelecer na Região
Administrativa Especial de Macau uma sucursal para o exercício da
actividade seguradora, explorando o ramo vida.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de calças para
combate a incêndios à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança
de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de material de
defesa e segurança à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de
Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a coordenação e fiscalização
da empreitada de concepção/construção da 3.ª Ponte Macau - Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de
construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos
de Passageiros - Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2002:
- Cria o Centro de Arbitragem de Conflitos em Seguros e Fundos Privados de
Pensões.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
coordenação e fiscalização da empreitada do "Pavilhão
Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Roberto Ho Tung".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
coordenação e fiscalização da "Obra do Silo do Estádio de
Macau".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de
coordenação e fiscalização da obra de "Acesso de Ligação à
Fortaleza do Monte".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada do
"Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada de
"Via pedonal ao longo da costa de Hac Sá Long Chao Kok".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada da obra
de "Renovação Parcial dos Arruamentos do Bairro de S. Lázaro (Zona
A) - Arranjo Paisagístico das Ruas de Peões".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a "Prestação de Serviços
de Elaboração do Projecto do Arranjo Paisagístico e Remodelação de
Instalação dos Lagos Nam Van e de Assistência Técnica durante as Obras
de Empreitada".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a "Prestação de Serviços
de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau
e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2002:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do
"Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert
Ho Tung".
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 34/2002:
- Renova o mandato dos Presidentes dos tribunais das diversas instâncias da
Região Administrativa Especial de Macau.
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