 |  |  |  |
Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 30 de Outubro de 2000
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2000:
- Aprova os 1.º e 2.º orçamentos suplementares do Instituto de Acção Social, relativos ao ano económico de 2000. - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2000, de 27 de Setembro.
Assembleia Legislativa:
-
Resolução n.º 7/2000, que aprova o
orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 102/2000, que autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade,
S. A., a explorar os ramos gerais de seguro "Marítimo-cascos" e
"Responsabilidade civil de embarcações".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 90/2000, que revoga as Portarias n.os 225/85/M, de
16 de Novembro, 113/89/M, de 3 de Julho, 65/91/M, de 15 de Abril, e
182/92/M, de 7 de Setembro (instalação e utilização de redes de
radiocomunicações, do serviço móvel marítimo).
