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Diploma: | Portaria n.º 188/98/M | BO N.º: | 32/1998 | Publicado em: | 1998.8.10 | Página: | 926 | | |
| - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
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Diplomas
revogados : | Portaria n.º 6/83/M - Autoriza a Companhia de Investimento Predial Sunny, Lda., a explorar seis postos emissores-receptores radiotelefónicos.Portaria n.º 115/87/M - Autoriza a «Companhia de Consultores Bestway (Macau). Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.Portaria n.º 44/93/M - Autoriza a S.P.P.- Consórcio Internacional para Gestão de Obras do Aeroporto de Macau, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.Portaria n.º 307/93/M - Autoriza a Fábrica de Brinquedos Regent, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.Portaria n.º 97/84/M - Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar duas estações fixas.Portaria n.º 223/93/M - Autoriza a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.Portaria n.º 244/94/M - Autoriza um cidadão a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite. |
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Diplomas
relacionados : | Portaria n.º 188/98/M - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) . |
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Portaria n.º 188/98/M
de 10 de Agosto
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