REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2018

BO N.º:

24/2018

Publicado em:

2018.6.13

Página:

10866

  • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «A&P Instrumentos Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau – Lista de Aquisição I.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10866-10867

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia Labware (Macau) Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10867

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10867

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a empresa «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição IV.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10868

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Loja de Ferragens Ng Kei», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10868

    • Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI.
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Agência Comercial Kai Iek», relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de investigação e de divulgação científica para vários laboratórios e o Centro de Promoção da Ciência e Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição VI.

    31 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018

    BO N.º:

    24/2018

    Publicado em:

    2018.6.13

    Página:

    10868-10870

    • Designa vários vogais do Conselho de Juventude.
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  • Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019 - Exonera um membro do Conselho de Juventude.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019 - Designa o vogal do Conselho de Juventude.
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  • CONSELHO DE JUVENTUDE -
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  • ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL INTERNACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS MACAU, CHINA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE ESTUDANTES CHONG WA DE MACAU - FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE DE FUKIEN DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE NOVA JUVENTUDE CHINESA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE SERVIÇO SOCIAL DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CRISTÃOS DE MACAU - FEDERAÇÃO DE JUVENTUDE DE MACAU -
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    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, os dirigentes ou os respectivos representantes das seguintes associações ou organismos:

    1) Associação dos Escoteiros de Macau;

    2) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China;

    3) Associação Comercial de Macau;

    4) Federação das Associações dos Operários de Macau;

    5) União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

    6) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

    7) Federação da Juventude de Fukien de Macau;

    8) Associação Geral das Mulheres de Macau;

    9) Associação Industrial de Macau;

    10) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau;

    11) Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau;

    12) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

    13) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau;

    14) Diocese de Macau;

    15) Federação de Juventude de Macau.

    2. São designadas vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) É exonerado, a seu pedido, Lei Iok Pui do exercício de funções de membro do Conselho de Juventude, (Produz efeitos desde 29 de Janeiro de 2019);*

    2) Chau, Wai I;

    3) Chan, Chi Fong;

    4) Ha, Chon Ieng;

    5) Leong, Wai Ip;

    6) Lao, Chin Soi;

    7) Chong, Cho Lam;

    8) Ngan, Iek Peng;

    9) Leong, Chon Kit;

    10) Chan, Peng Peng.

    * Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019

    3. O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2018.

    30 de Maio de 2018.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Junho de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


        

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