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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2022

O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas) e do n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2019 (Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.), as alterações efectuadas aos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A..

Promulgado em 4 de Janeiro de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Janeiro de 2022. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.

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Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

Artigo 2.º

Sede

1. A sociedade tem sede em Macau, na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 7.º andar.

2. […].

Artigo 21.º

Comissão Executiva

1. […].

2. A Comissão Executiva é composta por membros do Conselho de Administração, a nomear e a destituir por este.

3. […].

4. […].

5. […].

6. […].

7. […].