Número 43
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Outubro de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 222/GM/99 , que nomeia um vogal do júri do IV Curso de
Formação de Notários Privados.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 26/SACE/99, que nomeia um vogal do Conselho de
Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
-
Despacho n.º 27/SACE/99
, que nomeia um presidente do Conselho Geral
do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 90/SATOP/99, que designa o membro do Conselho de
Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos,
S.A.R.L.
-
Despacho n.º 94/SATOP/99
, que designa um oficial público na outorga
do aditamento relativo à construção do Centro Cultural de Macau.
-
Despacho n.º 95/SATOP/99
, que subdelega poderes no coordenador do
Gabinete do Centro Cultural, como outorgante, no aditamento relativo à
construção do Centro Cultural.
-
Despacho n.º 96/SATOP/99
, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau.
-
Despacho n.º 97/SATOP/99
, que subdelega poderes no subdirector dos
Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, na renovação de
vários contratos.
- Escritura de renovação do contrato de concessão da exploração da
Central de Incineração de Resíduos Sólidos.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 90/SAASO/99
, que louva o responsável pelo Serviço de
Pediatria e Neonatologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 121/SAS/99, que louva um primeiro-sargento de cavalaria
dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
-
Despacho n.º 122/SAS/99
, que louva um primeiro-sargento amanuense dos
Serviços das Forças de Segurança de Macau.
-
Despacho n.º 123/SAS/99
, que louva um sargento-chefe dos serviços de
material dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª
classe, área de gestão, organização e formação.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe,
área de recursos humanos.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de
2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de assistente hospitalar, área de obstetrícia e ginecologia.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de medicina física e
reabilitação.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de anestesiologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de assistente hospitalar, área de radiologia.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de
avaliação final para graduação em medicina interna.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de
avaliação final para graduação em otorrinolaringologia.
- Aviso da abertura do concurso destinado à selecção de vinte licenciados
em medicina para frequentarem o internato geral.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de vinte vagas de assistente de clínica geral.
Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a reconstituição da composição do júri do concurso para o
preenchimento de quinze vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª
classe.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso público para atribuição
de moradias do Território aos quadros locais da Administração Pública.
- Delegação de competências na chefe da Divisão dos Impostos sobre o
Rendimento.
- Delegações de competências na chefe da Divisão dos Outros Impostos.
- Conta Provisória do exercício de 1999 (Janeiro a Setembro).
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico auxiliar principal.
Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de assistente de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de inspector de 1.ª classe.
- Delegação de competências no chefe do Departamento da Propriedade
Intelectual.
- Éditos sobre procedimento instaurado contra uma fábrica de artigos de
vestuário.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre a anulação do concurso para o preenchimento de doze vagas de
desenhador de 2.ª classe.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de
1.ª classe e duas de assistente de informática de 1.ª classe.
Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento
de duas vagas de letrado de 2.ª classe e uma de técnico auxiliar de 1.ª
classe.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de condutor mecânico marítimo.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª
classe.
Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Polícia Judiciária:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
sete vagas de segundo-oficial.
- Lista do candidato ao concurso para a admissão ao curso de formação e
estágio, para o preenchimento de cinco vagas de inspector de 2.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal
e uma de técnico superior principal.
Leal Senado:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Instituto de Habitação:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades
particulares referentes ao 3.º trimestre de 1999.
Conselho do Ambiente:
- Lista dos apoios financeiros atribuídos às associações de Janeiro a
Outubro de 1999.
Montepio Oficial:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão, por
falecimento, de um guarda de 3.ª classe, da Polícia de Segurança Pública,
aposentado.
Nota: — Foi publicado um suplemento
ao «Boletim Oficial» n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 1999,
inserindo o seguinte:
GOVERNO DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Tribunal de Contas:
- Parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de
1998 (versões portuguesa e chinesa).