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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Setembro de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 124/GM/99, que nomeia os membros do Conselho
Económico.
-
Despacho n.º 126/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 127/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 128/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 129/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 130/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 131/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 132/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 133/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 134/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 135/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 136/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 137/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 138/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 139/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 140/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 141/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 142/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 143/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 144/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 145/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 146/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 147/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 148/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 149/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 150/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 151/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 152/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 153/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 154/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 155/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 156/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 157/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 158/GM/99
, determinando que um cidadão preste funções
de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de
Macau.
-
Despacho n.º 159/GM/99
, determinando que uma licenciada preste
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 160/GM/99
, determinando que um licenciado preste
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 161/GM/99
, determinando que um engenheiro preste
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 162/GM/99
, determinando que um superintendente-geral
preste funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região
Administrativa Especial de Macau.
-
Despacho n.º 165/GM/99
, determinando que um licenciado preste
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 166/GM/99
, determinando a cessação de funções de um
delegado do Governo e ao mesmo tempo nomeia um outro junto da sociedade «The
Hong Kong and Yaumati Ferry Company Limited».
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 18/SACE/99, que exonera um membro do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de
Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau, S.A.R.L.).
-
Despacho n.º 19/SACE/99
, que nomeia um presidente da Comissão de
Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis.
-
Despacho n.º 20/SACE/99
, que nomeia um presidente do Conselho de
Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de
Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 76/SATOP/99, respeitante à concessão, gratuita, por
arrendamento, de um terreno, sito na Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da
Cabrita, Taipa.
-
Despacho n.º 77/SATOP/99
, que delega poderes no presidente do
Instituto de Habitação de Macau, como outorgante, no contrato para a
prestação de serviços de administração e vigilância de algumas unidades
habitacionais.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
-
Despacho n.º 9/SAJ/99
, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Identificação de Macau, como outorgante, no contrato para
aquisição do subsistema de armazenagem de imagens em disco óptico na
emissão de documentos de viagem da RAEM.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 18/SACTC/99
, que renova a nomeação de um membro do
Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.
Serviços de Justiça:
- Lista nominativa do pessoal do quadro da secretaria do Tribunal
Administrativo de Macau, que é transferido para o quadro de pessoal dos
Serviços de Finanças.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área
de serviço social.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de consultor de pediatria.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista de farmácia.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de
avaliação final para graduação em saúde pública.
Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de duas vagas
de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Éditos sobre a habilitação do interessado nos subsídios por morte, de
funeral, de Natal e compensações pecuniárias, por falecimento de um
adjunto-técnico principal.
Serviços de Finanças:
- Concurso público para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços
do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos
Serviços do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de água engarrafada aos Serviços
do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza, higiene e
conforto aos Serviços do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e material
didáctico aos Serviços do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e
seus derivados aos Serviços do Território, durante o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de material de construção,
matérias-primas e material eléctrico aos Serviços do Território, durante
o ano de 2000.
- Concurso público para o fornecimento de material de transporte aos
Serviços do Território, durante o ano de 2000.
Serviços de Justiça:
- Lista dos candidatos considerados habilitados e julgados aptos para o
exercício da função de notário privado.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para a admissão de vinte
candidatos ao curso de formação de escrivão-adjunto.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento
de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, uma de técnico auxiliar
principal, uma de primeiro-oficial e duas de segundo-oficial.
Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
uma vaga de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Serviços de Economia:
- Delegação de competências no subdirector.
- Notificação, determinando a suspensão preventiva de emissão de
certificado de origem a uma fábrica de artigos de vestuário.
- Éditos sobre um processo instaurado contra uma fábrica de artigos de
vestuário.
- Éditos sobre um processo instaurado contra uma fábrica de artigos de
vestuário.
- Éditos sobre um processo instaurado contra uma fábrica de artigos de
vestuário.
- Éditos sobre um processo instaurado contra uma fábrica de artigos de
vestuário.
- Protecção do registo de marcas.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe,
área de electrónica.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
- Aviso sobre a abertura das inscrições dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/2000,
masculinos, dos quadros geral masculino para o CPSP, de mecânicos para a
PMF e CPSP e de músicos para o CPSP.
Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de seis vagas de inspector especialista.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª
classe, área de engenharia geográfica.
Polícia Judiciária:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
seis vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
onze vagas de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de dezanove vagas de investigador de 1.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área
de educação física.
Instituto Cultural:
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades
particulares, referente ao 2.º trimestre de 1999.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal,
uma de técnico superior de 1.ª classe, quatro de intérprete-tradutor de
1.ª classe, duas de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico
principal, uma de técnico auxiliar especialista, uma de técnico auxiliar
principal, uma de oficial administrativo principal, e duas de
segundo-oficial.
Leal Senado:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª
classe.
Imprensa Oficial:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso de rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de
sobrevivência, deixada por um falecido jardineiro do Leal Senado.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de
sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado do Leal
Senado.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do concurso para o preenchimento de duas vagas
de intérprete-tradutor principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de duas vagas de
técnico de 2.ª classe.
Montepio Oficial:
- Éditos sobre a habilitação da interessada na pensão, por falecimento, de
um bombeiro de 1.ª classe, aposentado, do Corpo de Bombeiros.