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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Agosto de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 59/SATOP/99, que designa um oficial público para a
celebração de vários contratos.
- Extracto de escritura da renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida.
- Extracto de escritura de renovação do contrato da concessão da exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
-
Despacho n.º 8/SAJ/99 , que subdelega competências no director dos
Serviços de Justiça.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Rectificação.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 27/SAAEJ/99, que subdelega competências no coordenador do
Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência (GCCT).
-
Despacho n.º 28/SAAEJ/99, que subdelega competências no coordenador do
Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência (GCCT), no
contrato para a concepção, gestão e funcionamento do centro de imprensa.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista nominativa do pessoal de interpretação e tradução que é transferido para os lugares de origem.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de bens e serviços informáticos diversificados para a mesma.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão.
- Lista classificativa final dos internos do internato geral 97.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final para gradução em anestesiologia.
Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de codificador do comércio externo, especialista, 1.º escalão.
- Anúncio sobre a abertura dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, uma de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão e uma de oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de três vagas de assistente de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
- Subdelegação de competências nos subdirectores dos mesmos Serviços.
- Subdelegação de competências no subdirector dos mesmos Serviços.
- Subdelegação de competências na subdirectora dos mesmos Serviços.
- Delegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências no chefe de Repartição de Finanças de Macau.
- Edital sobre pagamento de imposto complementar de rendimentos.
Serviços de Justiça:
- Lista de graduação dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito.
- Lista provisória dos candidatos para admissão de vinte candidatos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão-adjunto.
Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação de lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de inspector de 1.ª classe.
- Protecção de modelos industriais em Macau.
- Protecção de registo de marcas.
- Notificação sobre o pagamento de imposto de consumo das mercadorias importadas.
Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, uma de técnico superior de informática de 1.ª classe e uma de técnico de informática de 1.ª classe.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Despacho n.º 01/DSCC/99 , que louva um técnico de informática especialista dos mesmos Serviços.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de perito de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe e sete de segundo-oficial.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Sanidade Pública e Ambiente.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 1999.
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Solidariedade Social.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Família e Comunidade.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Estudos e Planeamento.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido carpinteiro auxiliar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão e uma de primeiro-oficial, 1.º escalão.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 1999.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 1999.
Montepio Oficial:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão, deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.