Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Julho de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 87/GM/99, que determina um licenciado para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 88/GM/99
, que determina um licenciado para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 89/GM/99
, que determina um indivíduo para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 90/GM/99
, que determina uma licenciada para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 91/GM/99
, que determina um licenciado para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 92/GM/99
, que determina uma licenciada para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 93/GM/99
, que determina um licenciado para prestar
funções de apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa
Especial de Macau.
-
Despacho n.º 94/GM/99
, que renova a comissão de serviço de vários
licenciados como presidente, e vogais da Comissão Executiva do Conselho de
Consumidores.
-
Despacho n.º 95/GM/99
, que renova o mandato dos membros do Conselho
Geral do Conselho de Consumidores e nomeia um licenciado como membro do referido
Conselho.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 54/SATOP/99, respeitante ao pedido de aperfeiçoamento
do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito em Macau.
-
Despacho n.º 55/SATOP/99
, respeitante ao pedido de revisão do contrato
de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa.
-
Despacho n.º 56/SATOP/99
, que designa um licenciado como oficial
público no contrato para a elaboração de projectos para a construção das
estações de correios de Mong-Há, Areia Preta e Av. Almirante Lacerda.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 57/SAASO/99, que actualiza a comissão administrativa do
fundo permanente atribuído à Comissão Instaladora do Centro Cultural.
-
Despacho n.º 58/SAASO/99
, que renova a comissão de serviço do
director dos Serviços de Saúde de Macau.
-
Despacho n.º 59/SAASO/99
, que subdelega competência no presidente do
Instituto de Acção Social de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 77/SAS/99, que louva um sargento-chefe de infantaria.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 12/SACTC/99, que louva uma funcionária deste Gabinete.
-
Despacho n.º 13/SACTC/99
, que louva uma técnica agregada deste
Gabinete.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de segundo-oficial.
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector.
Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
oito vagas de primeiro-oficial.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico especialista de imagiologia, área radionuclear.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde
principal, área laboratorial.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal,
área laboratorial.
- Concurso para o preenchimento de vagas de assistente hospitalar, para
várias áreas médicas.
- Aviso sobre concurso público para o fornecimento de medicamentos e outros
produtos farmacêuticos aos mesmos Serviços.
Serviços de Justiça:
- Concurso para admissão de vinte candidatos ao curso de formação para
acesso à categoria de escrivão -adjunto.
Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de inspector especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de
três vagas de inspector de 1.ª classe.
- Notificação que determina a perda a favor do Território de mercadorias
apreendidas.
- Notificação que determina a aplicação de uma multa a um indivíduo.
- Notificação que determina o arquivamento de um processo.
- Notificação, que determina a perda a favor do Território de mercadorias
apreendidas.
- Éditos sobre a suspensão preventiva da emissão de certificação de
origem a uma fábrica de artigos de vestuário.
- Protecção de patentes de invenção em Macau.
- Protecção de registo de marcas.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de catorze vagas de inspector especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de duas vagas de inspector principal.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de dez vagas de inspector de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de mestre de manobra.
- Aviso de rectificação do despacho referente à subdelegação de
competências no subdirector.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento
de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e duas de primeiro-oficial.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia
electrotécnica.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe,
área de agricultura (fitossanidade e horticultura).
- Concurso para o preenchimento de dez vagas de segundo-oficial.
Instituto Cultural:
- Aviso de rectificação dos concursos para o preenchimento de vagas de
técnico superior, técnico superior de informática e técnico, todos de
2.ª classe.
Leal Senado:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de
1.ª classe.