Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Maio de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 33/SATOP/99, que subdelega competências no director das
Oficinas Navais.
-
Despacho n.º 34/SATOP/99, que rectifica o Despacho n.º 154/SATOP/97,
de 9 de Dezembro (cedência dos prédios denominados Hotel da Boa Vista ou Bela Vista e da
Calçada do Bom Parto, com a concessão gratuita e por arrendamento dos terrenos onde se
situam os referidos prédios a favor do Estado Português).
-
Despacho n.º 35/SATOP/99, que rectifica o Despacho n.º 26/SATOP/98,
de 8 de Abril (integração no domínio privado do Território de um terreno vago, sito em
Macau).
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 53/SAASO/99, que actualiza a composição da comissão
administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para a Tradução
Jurídica.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 49/SAS/99, que louva um tenente-coronel do DAM NIM da
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
-
Despacho n.º 50/SAS/99, que louva um tenente-coronel de infantaria,
NIM, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
-
Despacho n.º 52/SAS/99, que louva um primeiro-sargento amanuense, NIM,
da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 10/SACTC/99, que subdelega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, na adenda ao contrato para a
prestação de serviço de limpeza, manutenção e vigilância das instalações do GCS.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
oficial administrativo principal.
Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de treze vagas de segundo-oficial.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de
chefe de serviço hospitalar, área de obstetrícia e ginecologia.
Serviços de Finanças:
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e
Financeira.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente ao mês de Dezembro de
1998.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente ao mês de Janeiro de
1999.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente ao mês de Fevereiro de
1999.
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos para a admissão de dezoito candidatos ao curso de
formação, com vista ao preenchimento de onze vagas de segundo-ajudante da carreira de
oficial de registos e notariado.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
técnico superior de 2.ª classe, área administrativa, financeira e
planeamento.
Serviços de Identificação:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Serviços de Economia:
- Notificação sobre as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor do
Território.
- Notificação sobre as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor do
Território.
- Notificação que determina o arquivamento de vários processos de
transgressão.
- Éditos sobre a suspensão preventiva da emissão de certificação de origem à
Fábrica de Artigos de Vestuário Hontex.
- Protecção do registo de marcas.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um funcionário.
Serviços de Turismo:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
inspector de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar de informática de 2.ª
classe.
Polícia Judiciária:
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao
preenchimento de vinte vagas de auxiliar de investigação criminal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de três vagas de investigador principal.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de
ambiente.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª
classe.
Leal Senado:
- Edital sobre a designação de duas vias públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Oficinas Navais:
- Louvores.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de
informática de gestão.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de
construção e reparação naval.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de mestre das oficinas navais, área de
mecânica.
Instituto dos Desportos:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 1.º trimestre de 1999.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área jurídica.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o
preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico
superior de informática de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, uma de técnico
de informática de 1.ª classe, doze de adjunto-técnico de 1.ª classe e seis de
segundo-oficial.
Instituto de Formação Turística:
- Delegação de competências na presidente.
Nota: — Foi publicado um
suplemento
ao «Boletim Oficial», II Série, n.º 18, em 5 de Maio de 1999, inserindo o
seguinte:
GOVERNO DE MACAU
Serviços de Finanças:
- Extractos das escrituras de Revisão do Contrato de Concessão do Serviço de
Radiodifusão Televisiva e Sonora (TDM) e Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de
Televisão por Subscrição (SSTvS), celebradas entre o Território e a Teledifusão de
Macau — TDM, S.A.R.L., e a Sociedade TV Cabo Macau, S.A.R.L. —
STTvS.
Nota: Acompanha este número o Índice Geral, referente ao
2.º semestre do ano de 1998.