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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Maio de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
Despacho n.º 50/SAASO/99, que atribui à Delegação de
Macau em Bruxelas um fundo permanente.- Despacho n.º 51/SAASO/99, que atribui aos Serviços do
Ministério Público da Direcção dos Serviços de Justiça um fundo
permanente.
- Despacho n.º 52/SAASO/99, que atribui ao Conselho
Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 14/SAAEJ/99, que atribui à «Missão
Evangélica da Igreja Livre de Macau» a qualificação legal de pessoa
colectiva de utilidade pública administrativa.
- Despacho n.º 15/SAAEJ/99, que subdelega competências no
coordenador do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência (GCCT)
como outorgante, no contrato para um plano global de gestão de imagem de
Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Despacho n.º 48/SAS/99, que louva o coronel de
transmissões engenheiro das Forças de Segurança de Macau (FSM).
- Despacho n.º 51/SAS/99, que louva um sargento-mor do
serviço de saúde que presta serviço no Núcleo de Apoio Sanitário da
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de sete vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de onze vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de oito vagas de primeiro-oficial, sete de adjunto-técnico especialista, seis de técnico superior de informática principal, seis de adjunto-técnico principal, dezoito de oficial administrativo principal, uma de técnico superior de informática assessor, e duas de técnico superior assessor.
Serviços de Saúde:
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em saúde pública.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
- Edital sobre a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos de Macau e Ilhas, relativas ao ano de 1999.
- Edital sobre a cobrança voluntária dos foros de Macau e Ilhas, relativos ao ano de 1999.
Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Serviços de Economia:
- Protecção de modelos industriais.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de inspector principal.
- Concurso para o preenchimento de doze vagas de inspector especialista.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de inspector principal.
- Concurso para o preenchimento de dez vagas de inspector de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de radioelectrónica de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de fiel de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de mestre de manobra.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de mestre de draga.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de educação física.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado de 2.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de biologia.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Leal Senado:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Concurso para o preenchimento de dezasseis vagas de adjunto-técnico principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido mecânico electricista de 2.ª classe, aposentado, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto Politécnico:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 1.º trimestre do ano de 1999.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Janeiro de 1999.
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
Serviços de Finanças:
- Extractos das escrituras de Revisão do Contrato de Concessão do Serviço de Radiodifusão Televisiva e Sonora (TDM) e Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição (SSTvS), celebradas entre o Território e a Teledifusão de Macau — TDM, S.A.R.L., e a Sociedade TV Cabo Macau, S.A.R.L. — STTvS.
Nota: — Foi publicado um suplemento ao «Boletim Oficial», II Série, n.º 17, em 28 de Abril de 1999, inserindo o seguinte:
GOVERNO DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Tribunal de Contas:
- Parecer sobre a conta geral do Território, relativo ao ano económico de 1997 (versão em chinês).