Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Março de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 43/GM/99, que dá por finda a comissão de serviço de um
procurador de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 25/SATOP/99, respeitante à concessão, por arrendamento
gratuito, de uma parcela de terreno que resta do alinhamento da Rua do Pato, em
contrapartida da desistência de um terreno, sito no Gaveto formado pelas Ruas de Ferreira
do Amaral e Henrique Macedo.
- Despacho n.º 26/SATOP/99, que subdelega poderes no presidente da
Autoridade de Aviação Civil de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das
salas 1, 2, 3, 9 e 10 do 27.º piso do edifício Luso Internacional destinadas às
instalações daquela Autoridade.
- Despacho n.º 27/SATOP/99, respeitante ao pedido de revisão do
contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Estrada de D. Maria II, e
concessão, no mesmo regime, de duas parcelas contíguas.
- Despacho n.º 28/SATOP/99, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Rua do Visconde de Paço de Arcos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 48/SAASO/99, que distribui a verba atribuída a «Despesas com Festejos e
Comemorações das Datas Nacionais».
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 11/SAAEJ/99, que subdelega competência no coordenador do Gabinete de
Coordenação da Cerimónia de Transferência (GCCT), no contrato para arrendamento de
instalações no edifício Khu Kuan, sito nos Novos Aterros do Porto Exterior.
- Despacho n.º 12/SAAEJ/99, que determina a publicação da lista de denominações que
usa a Província Portuguesa da Sociedade Salesiana — Corporação Missionária, como
entidade jurídica e moral no território de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Despacho n.º 27/SAS/99, que louva o sargento ajudante de cavalaria da Escola Superior
das Forças de Segurança de Macau.
- Despacho n.º 28/SAS/99, que louva o cabo-adjunto da Escola Superior das Forças de
Segurança de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de
oficial administrativo principal.
Serviços de Educação e Juventude:
- Concurso para o preenchimento de dezoito vagas de técnico superior principal.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de treze vagas de segundo-oficial.
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia.
- Concurso para admissão de dezoito candidatos ao curso de formação com vista ao
preenchimento de onze vagas de segundo-ajudante.
Conselho Superior de Justiça:
- Aviso sobre a nomeação de dois juízes para o Tribunal Superior de
Justiça.
Tribunal de Competência Genérica:
- Anúncio sobre o estado de falência da Companhia de Consultadoria de Recursos Humanos
Arco-Íris, Limitada.
Serviços de Identificação:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª
classe.
Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista nominal dos candidatos aprovados na prova escrita de
conhecimentos, referente ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico
superior de 2.ª classe, área de gestão e economia.
Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
inspector de 2.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
hidrógrafo de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
controlador de tráfico marítimo principal.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisória/definitiva dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um subchefe.
Polícia Marítima e Fiscal:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio de abertura do concurso para o preenchimento de duas vagas de
segundo-oficial.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior principal, três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, e uma
vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas
de ciências de comunicação, história e sociologia.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de
biologia.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área
de arquitectura.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Instituto de Acção Social:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª
classe.
Instituto Cultural:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área
de museologia.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª
classe.
Leal Senado:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o
preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Imprensa Oficial:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico especialista.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido auxiliar do Leal Senado, aposentado.
Instituto dos Desportos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
técnico superior de 2.ª classe, área técnico-desportiva.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de
técnico de 2.ª classe, área técnico-desportiva.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de
funeral, de férias, de Natal e outros créditos, deixados por um falecido técnico
superior de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de
técnico superior de 1.ª classe.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 1998.