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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Março de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 15/SATOP/99, respeitante à alteração do prémio dos
contratos de concessão dos terrenos sitos na Rua do Canal das Hortas e entre a Travessa
da Fábrica e a Rua dos Currais. - Despacho n.º 16/SATOP/99, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Baía do Pac On
(Norte).
- Despacho n.º 17/SATOP/99, que designa o assessor jurídico do Gabinete
como oficial público no contrato para o projecto de execução de oito esculturas
(árvores — monumentos) com luz cinética, a serem insta- lados no separador central
do istmo Taipa-Coloane.
- Despacho n.º 18/SATOP/99, que subdelega poderes no coordenador do
Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no
contrato para a elaboração do projecto de execução de oito esculturas (árvores —
monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador central do istmo
Taipa-Coloane.
- Despacho n.º 19/SATOP/99, que subdelega poderes no director dos
Serviços, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do novo
edifício dos escritórios dos SSM.
- Despacho n.º 20/SATOP/99, que subdelega poderes no director dos
Serviços, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra das novas
instalações do Centro de Transfusões de Sangue.
- Despacho n.º 21/SATOP/99, que subdelega poderes no presidente da
Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de prestação de assessoria
técnica àquela Autoridade.
- Despacho n.º 22/SATOP/99, que republica a planta n.º 1973/89, anexada
ao Despacho n.º 52/SATOP/94, publicado no Boletim Oficial n.º 22/94, II Série, de 1 de
Junho.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
- Despacho n.º 1/SAJ/99, que subdelega competências no administrador da
Imprensa Oficial de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 43/SAASO/99, que renova a nomeação do administrador do
Fundo de Pensões.
- Despacho n.º 44/SAASO/99, que renova a nomeação do presidente da
Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
- Despacho n.º 45/SAASO/99, que renova a nomeação do vogal da
Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
- Despacho n.º 46/SAASO/99, que louva o administrador do Fundo de
Pensões.
- Despacho n.º 47/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Finanças um fundo permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Despacho n.º 14/SAS/99, que subdelega competências no comandante da
Polícia Marítima e Fiscal.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Serviços de Saúde:
- Subdelegação de competências no director do Laboratório de Saúde Pública.
Serviços de Justiça:
- Aviso sobre a afixação das listas nominais dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos, referente ao concurso para a admissão de trinta e cinco estagiários na carreira de oficial de registos e notariado.
Serviços de Identificação:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Protecção de patentes de invenção em Macau.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Subdelegação de competências no subdirector.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de vagas de técnico de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre o concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Leal Senado:
- Edital sobre a designação de uma via pública.
- Edital sobre a extinção da designação de uma via pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Rectificação da versão chinesa do Regulamento de Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados.
Fundo de Pensões:
- Aviso sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma vaga de técnico de 1.ª classe, dezoito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe e uma vaga de segundo-oficial administrativo.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.