Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Março de 1999
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 35/GM/99, que renova a comissão de serviço do director,
em regime de acumulação, do Centro de Formação de Magistrados de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 7/SATOP/99, que designa uma técnica superior de 1.ª
classe da Capitania dos Portos, para servir como oficial público no contrato para o
fornecimento de quatro motores novos completos Volvo Penta TAMD71B e dois motores novos
para reserva, Volvo Penta TAMD71B.
- Despacho n.º 8/SATOP/99, que subdelega poderes no director dos
Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação
de serviços de manutenção de dois elevadores (elevador e monta cargas) existentes no
edifício-sede dos SMG, e de um elevador existente no edifício da Torre do Radar
Meteorológico.
- Despacho n.º 9/SATOP/99, que subdelega poderes no director dos
Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação
de serviços de manutenção da limpeza das instalações do edifício-sede dos
SMG.
- Despacho n.º 10/SATOP/99, respeitante ao aperfeiçoamento do contrato
de aforamento de um prédio na Rua Interior, na ilha de Coloane.
- Despacho n.º 11/SATOP/99, respeitante à revisão de um contrato de
desenvolvimento para a habitação de um terreno localizado entre a Rua Um e a Rua Onze do
Bairro Tamagnini Barbosa, em Macau.
- Despacho n.º 12/SATOP/99, respeitante à concessão, por
arrendamento,
com dispensa de hasta pública, de um terreno, localizado junto à Rua do Regedor, na ilha
da Taipa.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 37/SAASO/99, que determina a constituição dos Conselhos
Comunitários de Saúde, junto de cada Centro de Saúde.
- Despacho n.º 39/SAASO/99, que distribui a verba atribuída ao Conselho
Económico.
- Despacho n.º 40/SAASO/99, que atribui à Direcção de Inspecção e
Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho n.º 41/SAASO/99, que atribui ao Gabinete de Coordenação da
Cerimónia de Transferência um fundo permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
- Despacho n.º 6/SACTC/99, que subdelega poderes no director do Gabinete
de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços
editoriais relacionados com a publicação mensal da Revista Macau em língua
portuguesa.
- Despacho n.º 7/SACTC/99, que subdelega poderes no presidente da
Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação
de serviços de programação e «Marketing» do mesmo Centro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio Técnico-Administrativo aos Gabinetes do Governador e dos
Secretários-Adjuntos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor principal.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao exame final de especialidade de
cardiologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao exame final de especialidade de clínica
geral.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da
carreira médica de clínica geral.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor em
medicina interna.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração Hospitalar,
na enfermeira-adjunta da Direcção, e nos chefes da Divisão de Utentes e do Serviço de
Apoio Social.
Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de informática assessor.
- Aviso sobre a lista nominal dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de técnico superior de 2.ª classe.
- Resumo do movimento do Cofre Geral deste território, referente ao mês de Novembro de
1998.
- Anúncio sobre o concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de
1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática
especialista.
Repartição de Finanças:
- Edital sobre a contribuição predial urbana.
Serviços de Economia:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área
jurídica.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um primeiro-oficial
administrativo.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
redactor de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior de 2.ª classe, área de tecnologia marítima.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de
assistente de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um técnico auxiliar de
informática.
- Aviso de rectificação da lista definitiva dos candidatos à prestação do Serviço de
Segurança Territorial 1.º Turno/SST/Normal/1999, masculino.
- Aviso de rectificação da lista dos resultados da Junta de Recrutamento Territorial,
respeitante à inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1999.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior de 2.ª classe, área de direito.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre o concurso para o preenchimento de três vagas de perito de
criminalística especialista, uma vaga de perito de criminalística principal e uma vaga
de oficial administrativo principal.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª
classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª
classe.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares,
referente ao 3.º trimestre de 1998.
- Concurso público para execução da empreitada «Obra de Modificação — Centro de
Dia para a 3.ª Idade no edifício Lok Ieong Fa Un».
Imprensa Oficial:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Fundo de Pensões:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª
classe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido ajudante tesoureiro, aposentado, do Leal Senado.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido escrivão-adjunto da Direcção dos Serviços de
Justiça.
Instituto dos Desportos:
- Lista dos apoios concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao
4.º trimestre de 1998.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Republicação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de
intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área
linguística.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área
linguística.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
Nota: — Foi publicado um suplemento ao
Boletim
Oficial n.º 52/98, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
- Despacho n.º 133/GM/98, que exonera um membro do Conselho Geral do
Conselho de Consumidores.
Avisos e anúncios oficiais
Tribunal de Contas:
- Respeitante ao parecer sobre a conta-geral do Território, relativo ao ano económico de
1997.