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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 31/GM/99, que rectifica o Despacho n.º
113/GM/98, de 30
de Novembro.- Despacho n.º 32/GM/99, que dá por finda a comissão de serviço do
procurador de Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 30/SAASO/99, que distribui a verba atribuída às
Instalações fora do Território — Bruxelas.
- Despacho n.º 31/SAASO/99, que atribui aos Serviços de Turismo um
fundo permanente.
- Despacho n.º 32/SAASO/99, que atribui aos Serviços de Identificação
um fundo permanente.
- Despacho n.º 33/SAASO/99, que distribui a verba atribuída ao Gabinete
de Coordenação da Cerimónia de Transferência.
- Despacho n.º 34/SAASO/99, que distribui a verba atribuída às
delegações portuguesas ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras
Luso-Chinês.
- Despacho n.º 35/SAASO/99, que distribui a verba atribuída à Missão
de Macau em Lisboa.
- Despacho n.º 36/SAASO/99, que louva uma bióloga analista dos
Serviços de Saúde.
Extractos de despachos
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 7/SAAEJ/99, que atribui à «Associação de Piedade e de
Beneficência — Ling Fong Mio» a qualificação legal de pessoa colectiva de
utilidade pública administrativa.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 1998.
Serviços de Estatística e Censos:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Serviços de Justiça:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para a admissão de trinta e cinco estagiários da carreira de oficial de registos e notariado.
- Despacho n.º 3/DIR/99, que delega e subdelega competências no subdirector.
Tribunal de Competência Genérica:
- Anúncio sobre o estado de falência «Finança — Companhia de Investimentos, SARL».
Instituto Cultural:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Leal Senado:
- Edital sobre a designação de uma via pública.
Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Alvará n.º 1/99, sobre a criação da Estação Postal da Rua do Campo.
- Alvará n.º 2/99, sobre a criação da Estação Postal do Centro Cultural.
Fundo de Pensões:
- Concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de auxiliar de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 3.ª classe do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado.