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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 8/GM/99, que atribui ao Gabinete do Governador um fundo
permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
- Despacho n.º 5/SACE/99, que delega poderes na assessora deste
Gabinete, na qualidade de sócio da Sociedade do Parque Industrial da Concórdia, Lda., em
assembleias gerais da mesma Sociedade.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 3/SATOP/99, que subdelega poderes no director dos
Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato para a prestação
de serviços de segurança às instalações do edifício-sede dos Serviços
supra-referidos.
- Despacho n.º 4/SATOP/99, que nomeia o representante efectivo do Corpo
de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos
Combustíveis.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 19/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho n.º 20/SAASO/99, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo
de Integração um fundo permanente.
- Despacho n.º 21/SAASO/99, que atribui ao Centro de Formação
Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo
permanente.
- Despacho n.º 22/SAASO/99, que atribui ao Gabinete para a Tradução
Jurídica um fundo permanente.
- Despacho n.º 23/SAASO/99, que atribui à Direcção de Serviços de
Trabalho e Emprego um fundo permanente.
- Despacho n.º 24/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho n.º 25/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
- Despacho n.º 26/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Finanças um fundo permanente.
- Despacho n.º 27/SAASO/99, que atribui à Missão de Macau em Lisboa um
fundo permanente.
- Despacho n.º 28/SAASO/99, que atribui à Direcção dos Serviços de
Justiça um fundo permanente.
- Despacho n.º 29/SAASO/99, que atribui ao Gabinete para a Prevenção e
Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente.
Extractos de despachos
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Despacho n.º 173/SAS/98, que louva um chefe principal do Corpo de
Bombeiros.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
- Despacho n.º 3/SACTC/99, que nomeia um licenciado, para servir como
oficial público no contrato para a prestação de serviços editoriais relacionados com a
publicação mensal da Revista Macau em língua portuguesa.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre do ano de 1998.
Serviços de Saúde:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de saúde pública.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de assistente de clínica geral.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, de uma técnica de diagnóstico e terapêutica especialista.
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Protecção de marcas.
Serviços de Identificação:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de inspector principal.
Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de especialistas do quadro de músico.
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Rectificação do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Leal Senado:
- Regulamento de aprovação e homologação de marcas e modelos de veículos motorizados.
- Concurso público para a manutenção das linhas de inspecção do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis.
Instituto dos Desportos:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área técnico-desportiva.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área técnico-desportiva.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Rectificação do aviso n.º 010/98-AMCM (Cálculo das provisões para riscos em curso de forma global).
- Aviso sobre a lista das seguradoras autorizadas a exercer a actividade no Território.
- Aviso sobre a composição do caucionamento das provisões técnicas.
- Aviso sobre a determinação da margem de solvência das seguradoras.
Montepio Oficial:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão, deixada por um falecido chefe de esquadra, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.