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Número 3
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
Despacho n.º 3/SACE/99, que subdelega competências no director dos
Serviços de Trabalho e Emprego.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 75/SAASO/98, que distribui a verba, sob a designação:
Transferências correntes — Sector público — Outras — Gabinete de
Coordenação da Cerimónia de Transferência.
- Despacho n.º 1/SAASO/99, que atribui aos Serviços de Economia um
fundo permanente.
- Despacho n.º 2/SAASO/99, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas um fundo
permanente.
- Despacho n.º 3/SAASO/99, que atribui aos Gabinetes Coordenadores de
Empreendimentos um fundo permanente
- Despacho n.º 4/SAASO/99, que atribui ao Gabinete de Comunicação
Social um fundo permanente.
- Despacho n.º 5/SAASO/99, que atribui aos Serviços Meteorológicos e
Geofísicos um fundo permanente.
- Despacho n.º 6/SAASO/99, que atribui ao Gabinete para os Assuntos
Legislativos um fundo permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 3/SAAEJ/99, que louva a subdirectora dos Serviços de
Educação e Juventude.
- Despacho n.º 4/SAAEJ/99, que atribui à «Associação de Gestão
(Management) de Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública
administrativa.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Despacho n.º 170/SAS/98, determinando que o tempo de permanência em
vários postos das carreiras do CPSP e do CB seja reduzido para um ano.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista nominativa do pessoal do Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos, que transita para os Serviços de Trabalho e Emprego.
Gabinete do Governador:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Serviços de Saúde:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor em medicina interna.
- Lista provisória do candidato ao concurso de habilitação ao grau de consultor de obstetrícia e ginecologia.
Serviços de Finanças:
- Subdelegação de competências na subdirectora.
- Subdelegação de competências na subdirectora.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
Repartição de Finanças:
- Edital sobre o pagamento da única prestação da contribuição industrial, relativa ao ano de 1999.
- Edital sobre a apresentação da declaração de rendimento do imposto complementar.
Serviços de Justiça:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para a admissão de trinta e cinco estagiários da carreira de oficial de registos e notariado.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para a admissão de vinte candidatos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito.
Serviços de Identificação:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização e Informática.
Serviços de Economia:
- Protecção de patentes de invenção e de modelos industriais.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de redactor de 1.ª classe.
Forças de Segurança de Macau:
Escola Superior:
- Subdelegação de competências no subdirector.
Polícia de Segurança Pública:
Obra Social:
- Aviso sobre a nova constituição do Conselho Administrativo.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal.
Polícia Judiciária:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Despacho n.º 3/PRES/99, sobre a publicação da lista das chefias.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Administração e Finanças, substituta.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Instituto de Acção Social:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-graduado.
Leal Senado:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de terceiro-oficial de exploração postal.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido distribuidor de 2.ª classe, aposentado, dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Instituto de Habitação:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.