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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 2/GM/99, que nomeia os membros do Conselho Geral do
Conselho do Ambiente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
- Despacho n.º 1/SACE/99, que designa, como coordenador, o
representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de
Concertação Social.
- Despacho n.º 2/SACE/99, que nomeia o vogal do Conselho Geral do
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em representação do
Território.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 133/SATOP/98, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida do Dr. Rodrigo
Rodrigues.
- Despacho n.º 134/SATOP/98, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde e
Travessa do Canal dos Patos.
- Despacho n.º 135/SATOP/98, que designa um técnico superior de 2.ª
classe da Capitania dos Portos, para servir como oficial público no contrato para a
prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Museu Marítimo
de Macau.
- Despacho n.º 1/SATOP/99, respeitante ao aperfeiçoamento do contrato
de concessão, por aforamento, de um terreno, sito no Beco dos Óculos, em Macau.
- Despacho n.º 2/SATOP/99, respeitante à aquisição de uma pequena
parcela, a qual se destina a ser anexada e aproveitada conjuntamente com um outro terreno,
sito na Estrada de Coelho do Amaral.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 74/SAASO/98, respeitante à actualização da comissão
administrativa do fundo permanente atribuído aos Serviços de Cartografia e
Cadastro.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 2/SAAEJ/99, que atribui à «Associação de Surdos de
Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública
administrativa.
Extractos de despachos
Fundo de Segurança Social:
- Lista nominativa dos funcionários que optaram pela integração no quadro de pessoal deste Fundo de Segurança.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço de saúde pública.
- Lista classificativa do exame final da especialidade de patologia clínica.
- Lista classificativa do exame final da especialidade de medicina interna.
- Lista classificativa dos candidatos ao Programa Específico de Formação em Clínica Geral (PEF).
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente ao mês de Outubro de 1998.
Repartição de Finanças:
- Aviso sobre o imposto profissional.
Serviços de Justiça:
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial administrativo.
Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Concurso para a frequência de estágio para três candidatos com vista ao ingresso na categoria de técnico auxiliar de informática de 2.ª classe.
Serviços de Turismo:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de inspector de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de formação marítima.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar de informática de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a admissão e integração de um candidato na lista definitiva do concurso para o preenchi- mento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, no Gabinete de Assessoria Técnica-Jurídica.
Polícia de Segurança Pública:
- Lista dos candidatos ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de especialista do quadro de radiomontador e do quadro de músico.
Polícia Marítima e Fiscal:
- Subdelegação de competências no segundo-comandante.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Delegação de competências nos chefes do Departamento de Cartografia, da Divisão de Cadastro e da Divisão Administrativa e Financeira.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Rectificação do aviso sobre o concurso público para construção de um muro de protecção na praia de Cheoc Van.
- Concurso público para construção do jardim zoológico infantil no parque de Seac Pai Van.
- Edital sobre a anulação da designação e alteração dos limites de vias públicas situadas na Taipa.
Instituto de Acção Social:
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Organização, Gestão de Recursos e Informática.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos e Planeamento.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Serviço Social.
Instituto Cultural:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido bombeiro do Corpo de Bombeiros.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Subdelegação de competências na coordenadora-adjunta.
- Subdelegação de competências na chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Aviso n.º 008/98-AMCM, respeitante à taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso n.º 009/98-AMCM, respeitante à taxa de registo a aplicar aos mediadores de seguros.
- Aviso n.º 010/98-AMCM, respeitante ao cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso n.º 011/98-AMCM, respeitante à média anual de comissões para cada categoria de mediadores para o triénio de 1999/2001.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 1998.