GABINETE DE APOIO AO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO
Por despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 7 de Agosto de 1998:
Eduardo Alberto Correia Ribeiro, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços de Justiça de Macau — integrado no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico superior de 1.ª classe.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 13 de Agosto de 1998).
Por despachos conjuntos de S. Ex.ª a Ministra da Saúde e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 13 de Agosto de 1998:
Ana Cristina Macieira Belo Neves, enfermeira, do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — integrada no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da República Portuguesa, com a categoria de enfermeira.
José Joaquim Monteiro Júnior, chefe de serviço de saúde pública, do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — integrado no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da República Portuguesa, com a categoria de chefe de serviço.
Francisco Xavier Fidalgo Belo, assistente hospitalar, do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — integrado no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da República Portuguesa, com a categoria de assistente.
Teresa da Glória Lopes Vicente Moura, enfermeira, do quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — integrada no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da República Portuguesa, com a categoria de enfermeira.
António Francisco Xavier da Silva Moura, enfermeiro, do quadro do Instituto dos Desportos de Macau — integrado no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da República Portuguesa, com a categoria de enfermeiro.
(Anotados pelo Tribunal de Contas de Macau em 24 de Agosto de 1998).
Por despacho conjunto de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento, pelo Ministro das Finanças, e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 4 de Setembro de 1998:
Ana Fernanda dos Santos Brito, primeiro-oficial, do quadro da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de primeiro-oficial administrativo.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 18 de Setembro de 1998).
Por despacho conjunto de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Interna, pelo Ministro da Administração Interna, e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 7 de Outubro de 1998:
Manuel Duarte Teixeira Machado, guarda-ajudante, do quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública — integrado como supranumerário permanente do quadro de Polícia de Segurança Pública, da República Portuguesa, com a categoria de guarda de 1.ª classe.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 29 de Outubro de 1998).
Por despacho conjunto de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, e de S. Ex.ª o Ministro da Justiça, de 23 de Outubro de 1998:
Maria de Fátima Fernandes, primeira-ajudante, do quadro de pessoal da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, da Direcção dos Serviços de Justiça de Macau — integrada no quadro transitório da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, da República Portuguesa, com a categoria de primeira-ajudante do registo predial.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 29 de Outubro de 1998).
Por despacho conjunto de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, pelo Ministro da Administração Interna e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 10 de Novembro de 1998:
António José Chagas Rosendo, chefe-ajudante, do Corpo de Bombeiros de Macau — integrado como supranumerário no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Bombeiros, da República Portuguesa, com a categoria de chefe-ajudante.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 20 de Novembro de 1998).
Por despachos conjuntos de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento, pelo Ministro das Finanças, e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 18 de Novembro de 1998:
Carlos José Martins Nobre, técnico superior principal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico superior principal.
Branca Filomena Irene do Rosário Couto, técnica auxiliar de 1.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Manuel Caetano das Angústias Couto, técnico auxiliar de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe.
Isabel da Conceição Borges Pinto, técnica superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico superior de 1.ª classe.
Guiomar Faria da Costa, adjunto-técnico de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 1.ª classe.
Aida Maria Albino Carreira, técnica auxiliar de 1.ª classe, do quadro dos Serviços do Ministério Público, da Direcção dos Serviços de Justiça de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe.
António Borges Eusébio dos Santos, terceiro-oficial, do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de terceiro-oficial administrativo.
Amândio Ariz Amaro Teixeira Barbosa, técnico auxiliar principal, do quadro do Instituto Cultural de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar principal.
Maria Albertina Pombas Catrola, adjunto-técnico de 2.ª classe, do quadro do Instituto Cultural de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 2.ª classe.
Maria Helena Martins Cabral, adjunto-técnico de 1.ª classe, do quadro da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 1.ª classe.
Sandra Paula Rodrigues Cota Cruz Ah-Heng, terceiro-oficial, do quadro do Instituto de Acção Social de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de terceiro-oficial administrativo.
Albinina Maria Carvalho da Glória Almario, adjunto-técnico de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 2.ª classe.
Maria Isabel Brito da Rosa, terceiro-oficial, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de segundo-oficial administrativo.
Mário da Conceição, técnico auxiliar de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar principal.
Antonieta Pacheco do Rosário Ângelo, técnica auxiliar principal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar principal.
Teresa Lizete Xavier, primeiro-oficial, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de primeiro-oficial administrativo.
Bento da Costa Soares, terceiro-oficial, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de terceiro-oficial administrativo.
Célio de Sousa Ah-Heng, técnico auxiliar de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar principal.
Ana Paula da Conceição Fernandes dos Santos, terceiro-oficial, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de terceiro-oficial administrativo.
Ivo António da Rosa, inspector de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 2.ª classe.
Maria Claudina de Oliveira Abrantes, auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de auxiliar de acção educativa.
José Manuel dos Santos César, inspector de 1.ª classe, do quadro de pessoal do Gabinete para a Tradução Jurídica de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 1.ª classe.
Luís Filipe Ramos Lucindo, técnico auxiliar especialista, do quadro de pessoal do Instituto Cultural de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar especialista.
Célio Eduardo Ferreira de Assunção Mendes, adjunto-técnico de 2.ª classe, do quadro do Instituto Cultural de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico-adjunto de 2.ª classe.
Paula Maria de Jesus Carneiro Pacheco, técnica superior assessora, do quadro da Direcção dos Serviços de Economia de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de assessor.
Ion Mui Ló Lucindo, técnica auxiliar principal, do quadro do Instituto Cultural de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de técnico auxiliar principal.
Leonor Maria da Silva Santos, primeiro-oficial, do quadro de pessoal do Instituto Cultural de Macau — afecta à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de primeiro-oficial administrativo.
(Anotados pelo Tribunal de Contas de Macau em 25 de Novembro de 1998).
Gabinete de Apoio ao Processo de Integração, em Macau, aos 4 de Dezembro de 1998. — A Coordenadora do Gabinete, Manuela Silva.
Por despacho conjunto de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Orçamento, pelo Ministro das Finanças, e de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, pelo Ministro Adjunto, de 15 de Dezembro de 1998:
Pedro Alexandre Penetra Neves, terceiro-oficial, do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de Macau — afecto à Direcção-Geral da Administração Pública, da República Portuguesa, com a categoria de terceiro-oficial administrativo.
(Anotado pelo Tribunal de Contas de Macau em 17 de Dezembro de 1998).
Gabinete de Apoio ao Processo de Integração, em Macau, aos 30 de Dezembro de 1998. — A Coordenadora do Gabinete, Manuela Silva.