Faz-se público que se acha aberto o concurso público n.º 2/SVT/98, referente a «Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o ano de 1999».
As peças do processo do concurso são constituídas pelo respectivo programa e pelo caderno de encargos, achando-se as mesmas patentes à disposição dos interessados, todos os dias úteis, às horas de expediente, na Secção de Património e Aprovisionamento do Leal Senado.
A entrega de propostas deverá ser feita até às 17,00 horas do dia 20 de Janeiro de 1999, na Secção de Expediente e Arquivo.
Proceder-se-á à abertura de propostas no dia 21 de Janeiro de 1999, pelas 10,30 horas, na sala de sessões do Leal Senado.
Para ser admitido ao concurso é necessário efectuar na Tesouraria do Leal Senado o depósito provisório de MOP 22 000,00 (vinte e duas mil patacas), ou garantia bancária no mesmo valor nas condições expressas no programa do concurso.
Leal Senado, em Macau, aos 4 de Dezembro de 1998. — O Presidente do Leal Senado, José Luís de Sales Marques.