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Número 11
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Março de 1998
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 21/GM/98, que estabelece regras de substituição do
comandante do comando conjunto.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 17/SATOP/98, respeitante ao pedido de renovação do
contrato de arrendamento de um terreno sito na Estrada da Penha e de
concessão, no mesmo regime, de uma parcela contígua.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 13/SAASO/98, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência da Agência de Automóveis Yat Fung, Limitada.
- Despacho n.º 14/SAASO/98, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência da Agência Comercial Proton, Limitada.
- Despacho n.º 15/SAASO/98, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência da Iao Son Hong Tinta e Vernizes, Limitada.
- Despacho n.º 16/SAASO/98, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência do Banco Totta e Açores SA — Sucursal de Macau.
- Despacho n.º 17/SAASO/98, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência do Banco Espírito Santo do Oriente, S.A.R.L.
- Despacho n.º 18/SAASO/98, que renova a nomeação do administrador do
Fundo de Pensões de Macau, a tempo parcial.
- Despacho n.º 19/SAASO/98, que renova a nomeação do administrador do
Fundo de Pensões de Macau, a tempo parcial.
- Despacho n.º 20/SAASO/98, que nomeia um vogal da Comissão de
Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau. — 1301
- Despacho n.º 21/SAASO/98, que distribui a verba sob a designação
— Transferências correntes — Exterior — Encargos com Instalações fora
do Território — Bruxelas.
- Despacho n.º 22/SAASO/98, que distribui a verba sob a designação
— Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete para
a Análise e Avaliação de Recursos.
- Despacho n.º 23/SAASO/98, que distribui a verba sob a designação
— Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho
Permanente de Concertação Social.
- Despacho n.º 24/SAASO/98, que atribui à Missão de Macau em Lisboa
um fundo permanente.
- Despacho n.º 25/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Economia um fundo permanente.
- Despacho n.º 26/SAASO/98, que atribui ao Gabinete de Inspecção e
Auditoria Técnica um fundo permanente.
- Despacho n.º 28/SAASO/98, que atribui ao Centro de Formação
Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo
permanente.
- Despacho n.º 29/SAASO/98, que atribui ao Gabinete para a Tradução
Jurídica um fundo permanente.
- Despacho n.º 30/SAASO/98, que atribui ao Gabinete para os Assuntos
Legislativos um fundo permanente.
- Despacho n.º 31/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
- Despacho n.º 32/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Estatística e Censos um fundo permanente.
- Despacho n.º 33/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
- Despacho n.º 34/SAASO/98, que atribui ao Gabinete de Comunicação
Social um fundo permanente.
- Despacho n.º 35/SAASO/98, que atribui à Directoria da Polícia
Judiciária um fundo permanente.
- Despacho n.º 36/SAASO/98, que atribui à Representação Portuguesa
ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês um
fundo permanente.
- Despacho n.º 37/SAASO/98, que atribui aos Serviços de
Identificação de Macau um fundo permanente.
- Despacho n.º 38/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho n.º 39/SAASO/98, que atribui à Direcção dos Serviços de
Justiça um fundo permanente.
- Despacho n.º 40/SAASO/98, que atribui à Direcção de Inspecção e
Coordenação de Jogos um fundo permanente.
- Despacho n.º 41/SAASO/98, que atribui ao Gabinete para a Prevenção
e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente.
- Despacho n.º 42/SAASO/98, que atribui à Delegação de Macau em
Bruxelas um fundo permanente.
- Despacho n.º 43/SAASO/98, que atribui à Direcção de Serviços de
Trabalho e Emprego um fundo permanente.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 4/SAAEJ/98, que homologa o Regulamento dos Doutoramentos,
aprovado pelo Conselho de Gestão da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre a 2.ª afectação do pessoal aprovado no concurso especial para terceiro-oficial.
Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para admissão de doze estagiários com vista ao preenchimento de vagas de técnico de estatística de 2.ª classe.
Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado de 3.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Justiça:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de meteorologista operacional de 1.ª classe.
Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Polícia de Segurança Pública:
- Lista do candidato ao concurso para o curso de promoção a chefe do quadro de radiomontador.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o curso de promoção a chefe do quadro de radiomontador.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos referente ao curso de formação para admissão de inspectores de trabalho.
Directoria da Polícia Judiciária:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para admissão a curso de formação para o preeenchimento de duas vagas de inspector de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto de Acção Social:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-graduado.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de doze vagas de oficial administrativo principal.
Instituto Cultural:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências documentais — biblioteca.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências musicais.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 2.ª classe.
- Aviso sobre alterações a vários artigos da tabela de taxas, preços e licenças.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido servente, aposentado dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Republicação da versão chinesa rectificada dos éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde de Macau.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Delegação de competências no vice-presidente.
- Delegação de competências num chefe do Departamento de Promoção e Gestão Habitacional.
- Subdelegação de competências no vice-presidente.
- Subdelegação de competências num chefe do Departamento de Promoção e Gestão Habitacional.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de serviço social de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico auxiliar principal.
- Concurso para o preenchimento de cinco vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.