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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 99/GM/97, respeitante à nomeação da Junta de
Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de
admissão ao 5.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das
Forças de Segurança de Macau.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 14/SACE/97, respeitante às renovações da comissão
de serviço e dos mandatos do presidente e dos vogais, e nomeação de um
vogal, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
-
Despacho n.º 15/SACE/97, que nomeia o vice-presidente do Conselho
de Administração do Fundo de Segurança Social.
-
Despacho n.º 16/SACE/97, que nomeia o presidente e um vogal do
Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 160/SATOP/97, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de terrenos sitos na Rua do Tap Siac e Rua da
Esperança.
-
Despacho n.º 161/SATOP/97, que designa o oficial público no
contrato para prestação de serviços de vigilância e segurança nas
instalações do Museu Marítimo de Macau.
-
Despacho n.º 162/SATOP/97, que subdelega poderes no capitão dos
portos para representar o Território no contrato para a prestação de
serviços de vigilância e segurança nas instalações do Museu Marítimo
de Macau.
-
Despacho n.º 163/SATOP/97, que nomeia o membro da Comissão do
Domínio Público Hídrico, em representação do Leal Senado.
-
Despacho n.º 164/SATOP/97, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Infante.
-
Despacho n.º 165/SATOP/97, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, nas Ruas Cidade
de Santarém, Francisco H. Fernandes, Avenida de Sr. Anders Ljungsted e
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 50/SAAEJ/97, que atribui às «Missionárias
de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro» a qualificação legal de pessoa
colectiva de utilidade pública administrativa.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 28/I/SAS/97, que dá por finda a comissão de
serviço de um subintendente da Escola Superior das Forças de Segurança de
Macau, regressando ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e mantendo-se
na situação de supranumerário.
- Serviços de Justiça:
- Lista de transição de pessoal das carreiras de funcionário de justiça e de oficial dos registos e notariado.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de letrado de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
- Serviços de Saúde:
- Nova publicação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de vinte vagas de enfermeiro-chefe.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Contas provisórias dos exercícios de 1997, referentes a Janeiro/Março, Janeiro/Junho e Janeiro/Setembro.
Repartição de Finanças:
- Aviso sobre a apresentação de declaração do modelo M/7 respeitante à contribuição predial urbana.
- Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Serviços de Justiça:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Tribunal de Competência Genérica:
- Autos de falência.
- Autos de falência.
- Serviços de Identificação:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Identificação de Residentes.
- Serviços de Economia:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística, matemática ou recursos humanos.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para a frequência do IV Curso de Formação para Meteorologista Operacional.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para a frequência do Curso de Formação para Observador Meteorológico.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Gabinete de Comunicação Social:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais.
- Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Leal Senado:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Imprensa Oficial de Macau:
- Listas definitivas dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 2.ª classe.
- Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane:
- Concurso público para a pré-qualificação da empreitada de construção da Ponte rodoviária Taipa-Coloane-Ilha de Montanha.
- Concurso público para a pré-qualificação da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI.