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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 97/GM/97, que redistribui a verba atribuída sob a
designação: Transferências correntes — Sector Público — Outros —
Conselho do Ambiente. -
Despacho n.º 98/GM/97, que designa o representante das Forças de
Segurança de Macau no Conselho Económico.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 12/SACE/97, que nomeia um licenciado como membro do
Conselho de Administração da Autoridade Monetária e Cambial de Macau.
-
Despacho n.º 13/SACE/97, que subdelega competências na directora
dos Serviços de Estatística e Censos.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 151/SATOP/97, que subdelega poderes no presidente da
Autoridade de Aviação Civil de Macau para representar o Território no
contrato para o fornecimento de bóias destinadas à balizagem da Zona de
Exclusão Marítima do Aeroporto Internacional de Macau.
-
Despacho n.º 152/SATOP/97, que subdelega poderes no presidente da
Autoridade de Aviação Civil de Macau para representar o Território na
alteração do contrato para o fornecimento de uma embarcação de busca e
salvamento destinada ao Aeroporto Internacional de Macau.
-
Despacho n.º 153/SATOP/97, respeitante à concessão, gratuita e
por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 4, lote 4b, em
Macau, a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República
Popular da China, destinado à construção de edifícios da Chancelaria da
sua Representação sediada em Macau, e da residência do seu pessoal.
-
Despacho n.º 154/SATOP/97, respeitante à cedência dos prédios
denominados Hotel da Boa Vista ou Bela Vista e da Calçada do Bom Parto com
a concessão, gratuita e por arrendamento, dos terrenos onde se situam os
referidos prédios a favor do Estado Português, destinados às
instalações do seu Consulado-Geral em Macau, nomeadamente como
residências do Cônsul-Geral e de outros membros do Consulado-Geral.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 63/SAASO/97, que subdelega competências no director
da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 48/SAAEJ/97, que subdelega poderes no presidente do
Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato da
empreitada para execução da obra de «Substituição da relva sintética
do campo de jogos do Colégio D. Bosco».
-
Despacho n.º 49/SAAEJ/97, que nomeia um licenciado para servir de
notário privativo no contrato para a execução da obra «Substituição da
relva sintética do Colégio D. Bosco».
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 129/SAS/97, que louva um sargento-ajudante de
artilharia da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).
- Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
- Louvor.
- Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista nominativa do pessoal de interpretação e tradução que é transferido para outro organismo.
- Serviços de Finanças:
- Escritura do contrato para a instalação e exploração do auto-silo público denominado «Jai Alai».
- Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado «Ferreira do Amaral».
- Escritura do contrato de instalação e exploração do auto-silo público denominado «Terminal Marítimo».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Serviços de Saúde:
- Nova publicação da lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Concurso destinado à selecção de vinte e cinco licenciados em medicina para a frequência do Internato Geral.
- Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral do Território, referente ao mês de Outubro de 1997.
- Repartição de Finanças:
- Aviso sobre a entrega da declaração de rendimentos respeitante ao imposto profissional.
- Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Forças de Segurança de Macau:
- Polícia Marítima e Fiscal:
- Concurso de admissão ao curso de promoção a guarda de 1.ª classe do quadro geral da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.
- Directoria da Polícia Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de inspector de 2.ª classe.
- Instituto Cultural:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Leal Senado:
- Aviso sobre a rectificação da ortografia da designação de uma via pública.
- Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar de serviços de saúde dos Serviços de Saúde de Macau.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda auxiliar de 1.ª classe aposentado do Leal Senado.
- Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Instituto de Habitação:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia, finanças e gestão de empresas.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia mecânica.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de serviço social de 1.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
- Rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de catorze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Universidade de Macau:
- Concurso público para a prestação de serviços de segurança.