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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Outubro de 1997
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 74/GM/97
- que designa o vice-presidente do Conselho Coordenador da Formação
Profissional.
Despacho n.º 76/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 2/81/ECT,
de 5 de Agosto, que considera de utilidade turística o projecto do hotel
que está a ser construído pela Sociedade de Investimentos das Ilhas,
Limitada, na Baixa da Taipa.
Despacho n.º 77/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 3/81/ECT,
de 11 de Agosto, que considera de utilidade pública o projecto da pousada
que está a ser construída pela Sociedade Hoteleira e de Turismo S. Tiago,
Limitada, na Fortaleza da Barra.
Despacho n.º 78/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 4/82/ECT,
de 20 de Janeiro, que considera de utilidade turística o hotel que está a
ser construído na Estrada da Vitória, em Macau, com o nome de Hotel Royal.
Despacho n.º 79/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 2/83/ECT,
de 11 de Janeiro, que considera de utilidade turística o «Hotel
Excelsior».
Despacho n.º 80/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 182/SAAE/89,
de 2 de Maio, que considera um hotel, em fase de construção e localizado
na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, como utilidade turística.
Despacho n.º 81/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 294/SAAE/89,
de 15 de Julho, que considera de utilidade turística a «Pousada Ritz».
Despacho n.º 82/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 6/SACTC/92,
de 23 de Março, que declara de utilidade turística, a título definitivo,
o «Hotel New Century».
Despacho n.º 83/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 18/SACTC/92,
de 18 de Setembro, que declara de utilidade turística, a título definitivo,
o hotel «New World Emperor».
Despacho n.º 84/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 21/SACTC/92,
de 12 de Outubro, que declara de utilidade turística, a título definitivo,
o «Hotel Bela Vista».
Despacho n.º 85/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 4/SACTC/93,
de 9 de Abril, que declara de utilidade turística, a título definitivo, o
Complexo Turístico e Recreativo de Hác Sá que inclui «The Westin Resort,
Macau» e «Macau Golf and Country Club».
Despacho n.º 86/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 4/SACTC/94,
de 14 de Janeiro, que declara de utilidade turística, a título definitivo,
o Hotel «Grandeur».
Despacho n.º 87/GM/97
- determinando a publicação em língua chinesa do Despacho n.º 5/SACTC/94,
de 25 de Fevereiro, que declara de utilidade turística, a título
definitivo e por confirmação, o «Hotel Bela Vista».
Despacho n.º 88/GM/97
- que nomeia um coronel de infantaria para assumir as funções de
comandante do comando conjunto.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
Despacho n.º 58/SAASO/97
- que define a nova composição da comissão administrativa do fundo
permanente atribuído ao Gabinete para os Assuntos Legislativos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 120/SAS/97
- que determina a constituição do júri de selecção do concurso de
admissão ao 5.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na Escola
Superior das Forças de Segurança de Macau.
Despacho n.º 121/SAS/97
- que determina a abertura do concurso de admissão ao 5.º Curso de
Formação de Oficiais, a ministrar na Escola Superior das Forças de
Segurança de Macau e destinado ao Curso de Polícia de Segurança Pública.
Despacho n.º 122/SAS/97
- que determina o tempo mínimo de permanência nos postos de subcomissário,
comissário e subintendente, das carreiras superiores do Corpo de Polícia
de Segurança Pública e da Polícia Marítima e Fiscal e, bem assim, nos
postos de chefe-assistente, chefe de primeira e chefe-ajudante do Corpo de
Bombeiros.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do exame final de cardiologia.
- Lista classificativa do exame final de patologia clínica.
- Concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo
principal.
Serviços de Estatística e Censos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de adjunto-técnico principal. Lista provisória do candidato ao
concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de adjunto-técnico especialista.
- Subdelegação de competências no chefe do Sector de Alojamento e
Conservação de Moradias.
- Aviso sobre o resumo do movimento do Cofre Geral deste território,
referente ao mês de Agosto de 1997.
Serviços de Justiça:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove
vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Economia:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de segundo-oficial.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática
especialista.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de
informática de 1.ª classe.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro
vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de informática de 2.ª
classe.
- Aviso sobre a anexação de peças escritas e desenhadas complementares ao
processo do concurso público para arrematação da empreitada «Novas
instalações do Tribunal de 2.ª Instância e Tribunal de Última
Instância».
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de segundo-oficial.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de inspector principal.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico de 1.ª classe.
Obra Social dos Serviços de Marinha:
- Aviso sobre a nomeação do presidente do Conselho de Administração.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
nove vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe.
- Nova publicação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o
preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de
economia.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete
vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco
vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de técnico superior de 2.ª classe..
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico principal.
Directoria da Polícia Judiciária:
- Aviso sobre a alteração da data em que ocorrerá a inspecção médica
referente ao concurso para admissão ao curso de formação e estágio com
vista ao preenchimento de catorze vagas de investigador de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oito
vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Leal Senado:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de médico veterinário
principal.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de
informática principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática
principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo
principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Formação Turística:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
quatro vagas de técnico de 2.ª classe.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Aviso sobre as comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em
coberturas facultativas complementares.