Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Julho de 1997
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 43/GM/97
- sobre a constituição de um grupo de trabalho para a preparação do
Relatório de Análise da Conjuntura Económico-Financeira de Macau que
acompanhará os projectos de proposta de lei de autorização de receitas e
despesas para 1998, das Linhas de Acção Governativa e do Plano de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA/98).
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 74/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a empreitada «Pavimentação e drenagem do Patane Sul».
Despacho n.º 75/SATOP/97
- que subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para re-
presentar o Território como outorgante no contrato para a execução da
empreitada do «Bairro Social da Taipa — fornecimento e instalação de
elevadores».
Despacho n.º 76/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a elaboração do projecto das novas instalações para o
Comando da PMF no edifício do lado mar do antigo Terminal Marítimo do
Porto Exterior.
Despacho n.º 77/SATOP/97
- respeitante ao pedido de autorização para transmissão de fracções
autónomas de um edifício situado em Macau, na Avenida do Almirante Lacerda.
Despacho n.º 78/SATOP/97
- respeitante ao pedido de divisão do prazo de um terreno sito no Largo
Governador Tamagnini Barbosa, na Vila da Taipa.
Despacho n.º 79/SATOP/97
- que nomeia um chefe de departamento para servir como oficial público no
contrato relativo aos projectos de três novas estações postais, sitas na
Avenida da Amizade (Macau), nos Jardins do Oceano (Taipa) e na Nova Taipa (Taipa).
Despacho n.º 80/SATOP/97
- que designa um licenciado como oficial público para a celebração do
contrato que tem por objecto a «Empreitada de alargamento do istmo
Taipa-Coloane».
Despacho n.º 81/SATOP/97
- que designa um licenciado como oficial público para a celebração do
contrato que tem por objecto a «Coordenação e fiscalização da
empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane».
Despacho n.º 82/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a execução da empreitada «Aterro a Leste do Hotel Mandarim».
Despacho n.º 83/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a execução da empreitada «Alteamento dos diques Norte e Sul
do Porto Exterior».
Despacho n.º 84/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a execução da empreitada «Novo aquartelamento para a UTIP
junto às Portas do Cerco».
Despacho n.º 85/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a elaboração do projecto de arranjo paisagístico do
Estádio de Macau — Complexo Desportivo da Taipa.
Despacho n.º 86/SATOP/97
- que subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao
Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o
Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Coordenação
e fiscalização da empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane».
Despacho n.º 87/SATOP/97
- que subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao
Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o
Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Empreitada
de alargamento do istmo Taipa-Coloane».
Despacho n.º 88/SATOP/97
- que designa o assessor do Gabinete para substituir o representante do
Território na Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau
(LECM).
Despacho n.º 89/SATOP/97
- que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes poderes para representar o Território como outorgante no
contrato para a prestação de serviços de transmissão dos sinais de
vídeo e de dados digitais da Ponte Nobre de Carvalho e do centro da cidade
de Macau.
Despacho n.º 90/SATOP/97
- que subdelega no coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau
poderes para representar o Território como outorgante na alteração ao
contrato para a «Coordenação/fiscalização das obras do Centro Cultural
de Macau».
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
Despacho n.º 49/SAASO/97
- sobre a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente
atribuído pelo Despacho n.º 3/SAASO/97 à Direcção dos Serviços de
Finanças.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e
Juventude:
Despacho n.º 27/SAAEJ/97
- que louva a chefe do Sector Administrativo e Financeiro dos Serviços
Sociais da Administração Pública de Macau.
Despacho n.º 28/SAAEJ/97
- que louva todo o pessoal que esteve envolvido na organização e apoio às
eleições para a Assembleia Legislativa e para as Assembleias Municipais de
Macau e das Ilhas.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 91/SAS/97
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
duas vagas de técnico de informática especialista.
- Concurso público n.º 1/96, relativo ao fornecimento de filmes.
- Concurso público n.º 2/96, relativo ao fornecimento de géneros
alimentícios.
- Concurso público n.º 3/96, relativo ao fornecimento de água engarrafada.
- Concurso público n.º 4/96, relativo ao fornecimento de artigos de
limpeza.
- Concurso público n.º 6/96, relativo ao fornecimento de combustíveis.
- Concurso público n.º 7/96, relativo ao fornecimento de material de
construção.
- Concurso público n.º 8/96, relativo ao fornecimento de artigos para
veículos de transporte.
Serviços de Saúde:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de enfermeiro-assistente graduado.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de enfermeiro-assistente graduado.
- Lista classificativa dos candidatos à frequência do Internato
Complementar de 1997.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de
informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre a composição do júri do exame final para graduação em
cardiologia.
Serviços de Justiça:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por
morte, de funeral, de férias e de Natal, deixados por um guarda de 1.ª
classe do Estabelecimento Prisional de Coloane.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga
de desenhador especialista.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística, matemática
ou recursos humanos.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas
vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
- Concurso público da empreitada «Passeio panorâmico do NATAP —
passagem superior para peões PP1».
- Concurso público da empreitada «Passeio panorâmico do NATAP —
passagem superior para peões PP4»
- Concurso público da empreitada de construção de infra-estruturas da
zona NW de Macau, Rua Marginal do Canal dos Patos.
- Concurso público para o projecto da nova sede da Assembleia Legislativa.
Capitania dos Portos:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de chefe de secção.
Forças de Segurança de Macau: Direcção dos Serviços:
- Concurso público para aquisição de uma viatura auto-escada.
Polícia de Segurança Pública:
- Lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a
subchefe da carreira de base do quadro geral masculino e da carreira de
especialistas dos quadros de músico e de mecânico.
Polícia Marítima e Fiscal:
- Lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a
subchefe do quadro geral na carreira ordinária ou de linha masculina e
feminina.
Corpo de Bombeiros:
- Lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a
subchefe.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª
classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento dos
Serviços Agrários.
Instituto de Acção Social:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três
vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma
vaga de primeiro-oficial.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de
três vagas de intérprete-tradutor principal.
Montepio Oficial:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão deixada
por um servente, aposentado, dos Serviços de Administração Civil de
Macau.
Autoridade Monetária e Cambial:
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Março de 1997.
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 30 de Abril de 1997.