Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Setembro de 1996

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 113/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Visconde Paço de Arcos.
Despacho n.º 114/SATOP/96, respeitante à troca de duas parcelas de terreno por uma parcela de terreno do Território, sitas na Rua dos Negociantes, Coloane.
Despacho n.º 116/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto para a reinstalação dos tribunais de 1.ª instância.
Despacho n.º 117/SATOP/96, que designa um membro do Grupo Coordenador para os Assuntos Fronteiriços em representação da Capitania dos Portos.
Despacho n.º 118/SATOP/96, que subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no aditamento ao segundo contrato adicional para a elaboração do projecto de estruturas da Escola Primária do Bairro Social do Fai-Chi-Kei.
Despacho n.º 120/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato com vista à aquisição de equipamento informático.
Despacho n.º 121/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão de dois terrenos sitos no Caminho dos Artilheiros.
Despacho n.º 122/SATOP/96, respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito no espaço inter-ilhas Taipa-Coloane.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:

Despacho n.º 76/SAS/96, que louva o director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.