Número 30
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 24 de Julho de 1996

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 51/GM/96, que renova o mandato do presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau.
Despacho n.º 52/GM/96, que renova o mandato de um membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau.
Despacho n.º 53/GM/96, que designa uma licenciada para exercer o cargo de membro do Conselho de Gestão da Fundação Macau.
Despacho n.º 55/GM/96, respeitante à exoneração do delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimentos de Águas de Macau, S.A.R.L.
Despacho n.º 56/GM/96, que nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.R.L.
Despacho n.º 57/GM/96, sobre a constituição do grupo de trabalho para efectuar os trabalhos preparatórios com vista à apresentação dos projectos da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1997.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 97/SATOP/96, que nomeia o presidente e os vogais do Conselho Técnico do Laboratório de Engenharia Civil de Macau.
Despacho n.º 98/SATOP/96, respeitante à aquisição de uma parcela de terreno, sita na Rua de Coelho do Amaral.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:

Despacho n.º 12/SAASO/96, que subdelega na presidente do Instituto de Acção Social poderes para representar o Território para outorgar as escrituras de venda dos prédios propriedade do IASM aos respectivos arrendatários.
Despacho n.º 13/SAAS0/96, que designa os membros da Comissão de Inscrição de Contabilistas e Auditores.
Despacho n.º 14/SAASO/96, que prorroga a autorização à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L., para explorar o jogo da tômbola no Território.
Despacho n.º 15/SAASO/96, que distribui a verba atribuída ao "Festival de Artes de Macau".
Despacho n.º 16/SAASO/96, que distribui a verba atribuída ao "Festival Internacional de Música de Macau".

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 23/SAAEJ/96, que louva o presidente do Instituto dos Desportos.