do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 38/GM/96, que designa um vogal da Direcção do
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 70/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de uma parcela de terreno e à doação de
outras parcelas, sitas na Rua de S. Domingos.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
Despacho n.º 4/SAJ/96, que subdelega no administrador da Imprensa
Oficial poderes para representar o Território no contrato para o
fornecimento e instalação da máquina de reprodução de documentos
"Xerox Docutech".Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
Despacho n.º 7/SAASO/96, que atribui aos Gabinetes Coordenadores
de Empreendimentos um fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 4/SACTC/96, que subdelega no presidente, substituto,
do Instituto Cultural, poderes para representar o Território no contrato
para a elaboração do projecto de consolidação estrutural e instalação
eléctrica da Igreja de S. Domingos.
Do Leal Senado de Macau:
Publicado em: 31/5/1996