Número 16
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 17 de Abril de 1996

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 26/GM/96, que concede o reconhecimento à Fundação Wong Ieng Kuan.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 45/SAEF/96, respeitante à nomeação, em representação do Território, de órgãos sociais do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 50/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 140/SATOP/95, dando nova redacção ao n.º 1 da sua cláusula primeira.
Despacho n.º 51/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona de Aterros do Porto Exterior.
Despacho n.º 52/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada da Ponta da Cabrita, Taipa.
Despacho n.º 53/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de acompanhamento das obras dos edifícios em construção no NAPE.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 11/SAAEJ/96, que subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços na piscina do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa.

Do Leal Senado de Macau:

Da Autoridade Monetária e Cambial de Macau:

Do Fundo de Garantia Automóvel: