do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 22/GM/96, que designa o vice-presidente da Direcção
do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.Despacho n.º 23/GM/96, que nomeia a Junta de Recrutamento
Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º
Turno/SST/Normal/1996, masculinos .Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Versão, em chinês, do Despacho n.º 37/SAEF/96, de 5 de Março, que
altera a denominação do Fundo de Previdência do Banco Comercial de Macau,
S.A., para Fundo de Previdência do Banco Comercial de Macau (Ásia),
S.A.R.L.Despacho n.º 39/SAEF/96, que autoriza a criação do Fundo de
Previdência da Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 40/SAEF/96, que atribui aos Serviços de
Identificação um fundo permanente.Despacho n.º 41/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Cartografia
e Cadastro um fundo permanente.Despacho n.º 42/SAEF/96, que atribui ao Gabinete para a
Prevenção e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 42/SATOP/96, respeitante ao pedido de concessão, por
arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida
do Dr. Sun Yat Sen, Taipa.Despacho n.º 43/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 149/SATOP/95.Despacho n.º 44/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Tomás Vieira.Despacho n.º 45/SATOP/96, respeitante à troca de uma parcela de
terreno, sito na Rua do Rebanho, por uma outra do Território no mesmo
local.