do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 26/SAEF/96, que renova a nomeação de um vogal da
Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.Despacho n.º 27/SAEF/96, que renova a nomeação do liquidatário
do Bank of Credit and Commerce International (Overseas) Limited.Despacho n.º 28/SAEF/96, que atribui à Direcção de Inspecção
e Coordenação de Jogos um fundo permanente.Despacho n.º 29/SAEF/96, que atribui aos Serviços Meteorológicos
e Geofísicos um fundo permanente.Despacho n.º 30/SAEF/96, que atribui ao Gabinete para a Tradução
Jurídica um fundo permanente.Despacho n.º 31/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao
Conselho Económico.Despacho n.º 32/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.Despacho n.º 33/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao
Conselho do Ambiente.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
Despacho n.º 5/SAAEJ/96, que louva a Comissão Técnica do
Desporto Universitário.