Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 1996

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 2/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao mesmo Gabinete.
Despacho n.º 3/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas.
Despacho n.º 4/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça.
Despacho n.º 5/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais.
Despacho n.º 6/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude.
Despacho n.º 7/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança.
Despacho n.º 8/SAEF/96, que atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 18/SATOP/96, respeitante à desistência do direito ao arrendamento de um terreno, e de simultânea concessão, por arrendamento, de outro terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde.
Despacho n.º 19/SATOP/96, respeitante à transmissão do direito resultante da concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Estrada de Lou Lim Yeok, Taipa.
Despacho n.º 20/SATOP/96, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada "Parque TIR e Parque de viaturas usadas".

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça: