do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 53/SAEF/95, que determina a constituição do Grupo
de Trabalho para realizar estudos e trabalhos preparatórios relacionados
com a lei de autorização de receitas e despesas para 1996.Despacho n.º 54/SAEF/95, que designa os membros da Comissão de
Inscrição de Contabilistas e Auditores.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 84/SATOP/95, respeitante à alteração do Despacho
n.º 78/SATOP/94, rectificado pelo Despacho n.º 84/SATOP/94 (Revisão do
contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da
Taipa, encosta NW).Despacho n.º 85/SATOP/95, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para executar a empreitada "Pavimentação e
drenagem do Largo Ouvidor Arriaga da Taipa".Despacho n.º 86/SATOP/95, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para a elaboração do projecto do silo automóvel e
subestação da CEM, junto à ETAR de Macau.Despacho n.º 87/SATOP/95, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para executar a obra "Construção das novas
instalações dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos".Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
Despacho n.º 17/SAAEJ/95, que louva um subdirector dos Serviços
de Administração e Função Pública.Despacho n.º 18/SAAEJ/95, que louva um funcionário dos Serviços
de Administração e Função Pública.Despacho n.º 19/SAAEJ/95, que louva um chefe de divisão dos
Serviços de Administração e Função Pública.