do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 20/GM/95, que designa o reitor da Universidade de
Macau para fazer parte do Conselho para os Assuntos da Transição.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 46/SAEF/95, que distribui a verba atribuída à
Comissão Instaladora do Museu da História de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 51/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de uma parcela de terreno sita na Rua dos
Ervanários, e doação de uma outra parcela confinante com aquela e
simultânea concessão, por aforamento, desta parcela para unificação do
regime de ambas.Despacho n.º 52/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito no aterro do Pac-On, Taipa.Despacho n.º 53/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Volong.Despacho n.º 54/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ZAPE, lote
"B2", quarteirão 9.Despacho n.º 55/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de dois terrenos contíguos sitos no Beco da
Palha.Despacho n.º 56/SATOP/95, que subdelega no coordenador do Gabinete
para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para
representar o Território no contrato de elaboração do projecto de
alargamento do Istmo Taipa-Coloane.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 34/SAS/95, que louva o chefe da Divisão de
Comunicações das Forças de Segurança de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 7/SACTC/95, que renova a nomeação do presidente do
Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 8/SACTC/95, que renova a nomeação do presidente da
Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 9/SACTC/95, que renova a nomeação de um membro do
Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 10/SACTC/95, que renova a nomeação de um membro do
Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 11/SACTC/95, que renova a nomeação de um membro do
Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 12/SACTC/95, que renova a nomeação de um membro do
Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 13/SACTC/95, que renova a nomeação de um membro do
Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.Despacho n.º 14/SACTC/95, que renova a designação da Caixa
Económica Postal para exercer as funções de secretário da mesa da
Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.R.L.