Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Março de 1995

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 27/SAEF/95, que distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa.
Despacho n.º 28/SAEF/95, que distribui a verba referente a "Transferências correntes - Exterior - Encargos com instalações fora do Território - Bruxelas".
Despacho n.º 29/SAEF/95, que distribui a verba atribuída às delegações portuguesas do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e do Grupo de Terras Luso-Chinês.
Despacho n.º 30/SAEF/95, que distribui a verba atribuída ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Despacho n.º 31/SAEF/95, que distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho n.º 32/SAEF/95, que distribui a verba atribuída ao Conselho do Ambiente.
Despacho n.º 33/SAEF/95, que distribui a verba atribuída ao Conselho de Consumidores.
Despacho n.º 34/SAEF/95, que atribui aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
Despacho n.º 35/SAEF/95, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração um fundo permanente.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 22/SATOP/95, que designa o presidente do Conselho Fiscal da Macauport - Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L.
Despacho n.º 23/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua dos Faitiões.
Despacho n.º 24/SATOP/95, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de um sistema informático de cartografia digital.
Despacho n.º 25/SATOP/95, que altera a cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento, do quarteirão 11, lote E, na ZAPE.
Despacho n.º 26/SATOP/95, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação do sistema de controlo de medição de velocidade na Ponte da Amizade e a prestação de serviços de manutenção.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 10/SAAEJ/95, que subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para a representar no contrato de prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da empreitada "Construção do edifício Luso-Chinês e silo de estacionamento na Universidade de Macau".

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

Despacho n.º 4/SACTC/95, que subdelega no coordenador do Gabinete do Museu de Macau diversas competências.