do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 5/GM/95, que atribui ao Gabinete do Governador, um
fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 1/SAEF/95, que atribui ao Gabinete de Comunicação
Social um fundo permanente.Despacho n.º 2/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças um fundo permanente.Despacho n.º 3/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas um fundo
permanente.Despacho n.º 4/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Justiça um fundo permanente.Despacho n.º 5/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais um fundo permanente.Despacho n.º 6/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude um fundo
permanente.Despacho n.º 7/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Segurança um fundo permanente.Despacho n.º 8/SAEF/95, que atribui ao Gabinete do
Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura um fundo
permanente.Despacho n.º 9/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços de
Finanças um fundo permanente.Despacho n.º 10/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Economia um fundo permanente.Despacho n.º 11/SAEF/95, que atribui à Direcção de Inspecção
e Coordenação de Jogos um fundo permanente.Despacho n.º 12/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.Despacho n.º 13/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.Despacho n.º 14/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Justiça um fundo permanente.Despacho n.º 15/SAEF/95, que atribui à Directoria da Polícia
Judiciária um fundo permanente.Despacho n.º 16/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Administração e Função Pública um fundo permanente.Despacho n.º 17/SAEF /95, que atribui aos Gabinetes Coordenadores
de Empreendimentos um fundo permanente.Despacho n.º 18/SAEF/95, que atribui ao Gabinete para os Assuntos
Legislativos um fundo permanente.Despacho n.º 19/SAEF/95, que atribui à Direcção dos Serviços
de Finanças - Administração Patrimonial, um fundo permanente.Despacho n.º 20/SAEF/95, que atribui à Direcção de Serviços de
Trabalho e Emprego um fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 13/SATOP/95, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Coelho do Amaral.Despacho n.º 14/SATOP/95, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o
Território no contrato para a empreitada "Conclusão da Passagem
Superior para Peões na Avenida do Almirante Lacerda/Lido".Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
Despacho n.º 6/SAAEJ/95, que subdelega no presidente do Conselho
de Gestão da Fundação Macau, poderes para representar a referida
Fundação no contrato de prestação de serviços de consultoria no
concurso de concepção-construção da Biblioteca Internacional na
Universidade de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 22/SAS/95, que subdelega no presidente do Leal
Senado, competências de direcção operacional e administrativa da Polícia
Municipal.