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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Julho de 1994
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
-
Despacho n.º 59/SAEF/94, sobre a nova composição da comissão
administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a
Administração, Educação e Juventude.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 82/SATOP/94, respeitante à compra de uma parcela de
terreno, sita na Avenida do Coronel Mesquita.
-
Despacho n.º 83/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Estrada de Sete Tanques,
Taipa .
-
Despacho n.º 84/SATOP/94, respeitante à rectificação do
Despacho n.º 78/SATOP/94, (Concessão de um terreno, sito na ilha da Taipa,
encosta NW).
-
Despacho n.º 85/SATOP/94, respeitante à rectificação do
Despacho n.º 71/SATOP/94 (Revisão do contrato de concessão, por
arrendamento, de um terreno sito na Avenida de Venceslau de Morais).
-
Despacho n.º 86/SATOP/94, respeitante à reversão ao Território
de uma parcela de terreno, sita na Rua dos Pescadores.
-
Despacho n.º 87/SATOP/94, respeitante à rectificação do
Despacho n.º 39/SATOP/94 (Troca do domínio útil de terrenos, sitos na Rua
do Volong e Rua Nova de S. Lázaro, pela concessão, por arrendamento, de um
terreno sito na ZAPE).
-
Despacho n.º 88/SATOP/94, respeitante à rectificação do
Despacho n.º 44/SATOP/94 (Troca do domínio útil de terrenos, sitos na Rua
dos Artilheiros, pela concessão, por arrendamento, de um terreno na baixa
da Taipa).
-
Despacho n.º 89/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 1 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 90/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 2 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 91/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 3 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 92/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 4 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 93/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 5 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 94/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 6 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 95/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 7 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 96/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 8 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 97/SATOP/4, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 9 da zona
A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 98/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 10 da
zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 99/SATOP/94, respeitante à transmissão dos direitos
resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 11 da
zona A do empreendimento "Fecho da Baía da Praia Grande".
-
Despacho n.º 100/SATOP/94, respeitante à troca de cinco parcelas
de terreno, sitas na Avenida do Dr. Sun Yat Sen, Taipa, por duas parcelas de
terreno, sitas no lote C do quarteirão 42 da baixa da Taipa.
-
Despacho n.º 101/SATOP/94, respeitante à alteração de
finalidade e modificação do aproveitamento de um terreno, sito na Rua
Marginal do Canal dos Patos.
-
Despacho n.º 102/SATOP/94, respeitante à troca de duas parcelas
de terreno pelo domínio directo de uma outra parcela, sitas junto à
Avenida do Coronel Mesquita.
Serviços de Saúde:
- Despacho n.º 14/94, que constitui duas comissões técnicas de licenciamento.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros