Número 47
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 24 de Novembro de 1993

Gabinete do Governador:

Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Nova Delhi.
Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Banguecoque.
Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Tóquio.
Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Seul.
Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Pequim.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes o Obras Públicas:

Despacho n.º 157/SATOP/93, respeitante ao pedido de revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do Almirante Lacerda, e reversão ao Território do terreno concedido.
Despacho n.º 158/SATOP/93, que subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato.
Despacho n.º 159/SATOP/93, respeitante à transmissão e revisão da concessão de um terreno, por modificação do seu aproveitamento, sito na ilha da Taipa.
Despacho n.º 160/SATOP/93, que nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico.