Número 42
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 20 de Outubro de 1993

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 95/GM/93, que exonera o delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos, S.A.R.L.
Despacho n.º 98/GM/93, que nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos, S.A.R.L.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 139/SATOP/93, respeitante à doação de seis parcelas de terreno, sitas na Estrada do Almirante Marques Esparteiro, Taipa, simultânea concessão, por arrendamento, de parte do terreno doado, e concessão de duas parcelas contíguas.
Despacho n.º 140/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no quarteirão 37, da Baixa da Taipa.
Despacho n.º 142/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um contrato.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúda e Assuntos Sociais:

Despacho n.º 5/SASAS/93, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
Despacho n.º 6/SASAS/93, que subdelega competências no presidente, substituto, dos Serviços Sociais da Administração Pública.
Despacho n.º 7/SASAS/93, que nomeia os membros do Conselho de Consumidores.