Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Agosto de 1993

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 57/GM/93, respeitante à transmissão da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua do Almirante Sérgio, e simultânea alteração parcial da finalidade do terreno.
Despacho n.º 58/GM/93, que delega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato.
Despacho n.º 59/GM/93, que delega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um contrato.
Despacho n.º 60/GM/93, que distribui a verba "Festival Internacional de Música".
Despacho n.º 61/GM/93, respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos sitos entre as Ruas de Cinco de Outubro e do Guimarães.
Despacho n.º 63/GM/93, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Bispo Enes, e doação de uma parcela de terreno sita na Rua do Guimarães, e simultânea concessão, por aforamento, desta parcela.
Despacho n.º 64/GM/93, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Pagode.
Despacho n.º 65/GM/93, respeitante à troca de duas parcelas de terreno, sitas na Rua da Cordoaria, Coloane.
Despacho n.º 66/GM/93, que delega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para o averbamento de um contrato.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Versão, em chinês, do Despacho n.º 17/SAAEJ/93, que aprova os modelos de diplomas e certificados, respeitantes à conclusão dos diferentes níveis de escolaridade. - Revoga o Despacho e n.º 12/86/ECT.