Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2025:
Verónica de Jesus Pinto – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Sou Wai Leng, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, requisitada à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para exercer funções nestes Serviços, cessa a requisição, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 8 de Outubro de 2025.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 29 de Setembro de 2025.
O Director dos Serviços, Loi Chi San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Agosto de 2025:
Ju Xiaoxi – provida em contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 10.º, dos n.os 1, 2 e 5 do artigo 18.º, dos n.os 10, 11 e 12 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 (Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários), bem como dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2025.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, aos 6 de Outubro de 2025.
O Chefe do Gabinete, Lam Chi Long.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2025:
Leong Heng Hong, superintendente n.º 101 961 - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 8 de Outubro de 2025, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 30 de Setembro de 2025.
O Chefe do Gabinete, Chang Cheong.
Ieong Weng Si ingressou na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude em 1997, tendo exercido funções como docente na Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. De 2010 a 2024 desempenhou o cargo de subdirectora dessa mesma Escola e de 2024 a 2025 exerceu o cargo de subdirectora da Escola Oficial Zheng Guanying. Ao longo de vinte e oito anos de serviço dedicou-se à educação nas escolas oficiais de Macau, demonstrou um espírito exemplar de grande dedicação, de disponibilidade e de empenho escrupuloso, bem como promoveu, conjuntamente com o pessoal docente e não docente das escolas, o desenvolvimento das culturas chinesa e portuguesa, implementando e expandindo activamente o modo de ensino de “três línguas e quatro idiomas”, esforçando-se por formar excelentes quadros qualificados bilingues em chinês e português.
Por todo o seu desempenho, dedicação e contributo para a área da educação de Macau ao longo dos anos, apraz-me, e é de toda a justiça, distinguir Ieong Weng Si publicamente, conferindo-lhe público louvor.
16 de Setembro de 2025.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 29 de Setembro de 2025.
A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.
Por despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega, de 19 de Setembro de 2025:
Ao Choi U, verificadora alfandegária n.º 10240 – autorizada a sua exoneração do lugar de quadro, a seu pedido, a partir de 8 de Outubro de 2025, ficando desvinculada destes Serviços a partir do mesmo dia.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2025:
Conforme a alínea 1) do n.º 3 do artigo 36.º e do artigo 38.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), o verificador principal alfandegário, n.º 06171, Zhang Zheng é destacado para a Polícia Judiciária, em comissão de serviço especial e precedendo com a prévia concordância expressa do agente, a fim de frequentar o “23.º Curso de Formação para Investigadores Criminais Estagiários”, a partir de 8 de Outubro de 2025, e passa para a situação de “adido ao quadro”, nos termos da alínea 2) do artigo 44.º do mesmo Estatuto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Setembro de 2025:
Tendo em consideração o disposto no n.º 1 do artigo 51.º, dos artigos 54.º, 55.º, da alínea 1) do artigo 56.º, do artigo 57.º, da alínea 1) do artigo 61.º, dos artigos 63.º, 64.º, do n.º 1 do artigo 65.º, da alínea 1) do n.º 1 do artigo 69.º e do artigo 72.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), conjugados com os artigos 33.º, 34.º, o n.º 1 do artigo 55.º e o n.º 1 do artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2022 (Regulamentação do Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), os subintendentes alfandegários classificados no 1.º a 2.º lugares da lista classificativa, são nomeados, definitivamente, como intendentes alfandegários, 1.º escalão, da classe de oficiais do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega:
| Subintendente alfandegário | n.º 07981 | – | Chan Weng Hei |
| Subintendente alfandegário | n.º 20921 | – | Wong Weng Meng |
A antiguidade e o vencimento relativos a esta promoção produzem efeitos a partir de 19 de Setembro de 2025.
Serviços de Alfândega, aos 29 de Setembro de 2025.
A Adjunta do Director-geral, substituta, Ung Ka Vai, Intendente alfandegária.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Setembro de 2025:
Lu Ziliang e Li Matthew — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração neste Gabinete, progredindo para intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 de Setembro de 2025, e ascendendo a intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 2, 3 e 4, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da sua publicação.
Gabinete do Procurador, aos 29 de Setembro de 2025.
A Chefe do Gabinete, Lam In Sang.
Para os devidos efeitos se declara que Sam Chi Tong, assistente de relações públicas especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, se encontra desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2025.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Setembro de 2025.
A Directora, Leong Weng In.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 29 de Agosto de 2025:
Lou Im Fan – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Produção e Administração do Arquivo, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Outubro de 2025.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Agosto de 2025:
Chao Ka Seng, Cheong Ka Lei e Wong U Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços – nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2025.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Setembro de 2025:
Ieong Chi Wang, Lio Keng Him e Lou Nam Wa – alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2025.
Por despacho da directora substituta dos Serviços, de 29 de Setembro de 2025:
Lo Chon Wai, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão - nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Setembro de 2025.
A Directora dos Serviços, substituta, Lo Pin Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2025:
1 - Ho Sou Kam, técnica auxiliar de informática especialista principal, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 139793 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Setembro de 2025, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Ung Vai Seong, assistente técnica administrativa especialista principal, 4.° escalão, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com o número de subscritor 140104 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Setembro de 2025, uma pensão mensal correspondente ao índice 290 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1 - Lo Sok Ha, técnica superior assessora principal, 1.° escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 137332 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Setembro de 2025, uma pensão mensal correspondente ao índice 490 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 25 de Setembro de 2025:
Leong Chon Fai, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6010421, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2025, nos termos do artigo 13.°, n.° 1, alínea 1), da Lei n.° 8/2006, em vigor －fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.°, n.° 1 e 39.°, n.° 6, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 29 de Setembro de 2025.
A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
Certifico que por contrato de 26 de Setembro de 2025, lavrado de folhas 21 a 22 do Livro 429A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi aditado a “RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO TERRESTRE DE TELEVISÃO POR SUBSCRIÇÃO”, do contrato de 15 de Abril de 2014, lavrada a folhas 86 a 101 verso do Livro 107A, da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:
«Cláusula Única
É prorrogado até 30 de Setembro de 2027 o contrato de “Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição” celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV Cabo Macau, S.A. lavrado de folhas 86 a 101 verso do Livro 107A da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças.»
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Setembro de 2025.
A Notária Privativa, Ho Im Mei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2025:
Nos termos do disposto no artigo 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, nas redacções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, e pela Lei n.º 4/2011, e no artigo 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, nas redacções introduzidas pela Lei n.º 4/2011, o subdirector, substituto, desta Direcção de Serviços, Kuok Iat Hoi, assume o cargo de presidente das Comissões de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos e do Imposto Profissional para o ano de 2025, desde 1 de Agosto de 2025.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Setembro de 2025.
A Directora dos Serviços, substituta, Ho Silvestre In Mui.
Por despachos do Director destes Serviços, Substituto, de 20 de Maio de 2025:
Tou Chan Hong, motorista de pesados, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — cessou as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 44.º do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 20 de Setembro de 2025.
Tam Ka Leong, motorista de pesados, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — cessou as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 44.º do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 23 de Setembro de 2025.
Por despacho do Director destes Serviços, Substituto, de 26 de Agosto de 2025:
Nos termos dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 7.º, dos artigos 8.º, 9.º, e do n.º 5 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2021, foi autorizada a transição de Cheong Man Lai, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, destes Serviços, para a categoria de adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2025, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento.
Por despacho da Directora destes Serviços, Substituta, de 17 de Setembro de 2025:
Zhu Haiyin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com a alínea 1) do n.º 1, n.os 3 e 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2025, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Setembro de 2025.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2025, de 9 de Setembro de 2025:
Nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), do n.º 1 do artigo 51.º, dos artigos 54.º e 55.º, da alínea 3) do artigo 56.º, do artigo 59.º, da alínea 5) do artigo 61.º, do artigo 64.º, do n.º 1 do artigo 65.º e 71.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), do artigo 54.º e do n.º 3 do artigo 55.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2022 (Regulamentação do Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), é determinada a promoção dos seguintes agentes ao posto de guarda de primeira, da classe de agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública. A antiguidade e o vencimento correspondente à referida promoção produzem efeitos a partir das datas a que cada um se indica:
| Posto de origem | Posto após promoção | Número | Nome | A partir de |
| Guarda | Guarda de primeira | 100070 | Chong Lai Kuan | 11/04/2025 |
| Guarda | Guarda de primeira | 134071 | Kuok Chan Hou | 11/04/2025 |
| Guarda | Guarda de primeira | 213050 | Hoi Ut Sin | 19/06/2025 |
| Guarda | Guarda de primeira | 190071 | Hoi Chon Kit | 15/07/2025 |
| Guarda | Guarda de primeira | 189061 | Hoi Wai Chon | 07/08/2025 |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Setembro de 2025.
O Comandante, Ng Kam Wa, Superintendente-Geral.
Por despacho da signatária, de 30 de Junho de 2025:
Leong Wai Wa, operário qualificado, 6.° escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade, o contrato administrativo de provimento sem termo caducou desde 28 de Setembro de 2025, tendo cessado as suas funções desde a mesma data, nos termos do artigo 44.°, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, conjugado com a alínea 1) do artigo 15.º da Lei n.º 12/2015, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Setembro de 2025.
A Directora dos Serviços, Lao Wan Seong, superintendente-geral.
Por despacho do director, destes Serviços, de 22 de Maio de 2025:
Mio I Un — cessou, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como docente do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Setembro de 2025.
Por despachos da subdirectora, destes Serviços, de 17 de Setembro de 2025:
Lei Sao Mei, adjunta-técnica principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeada definitivamente, para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, índice 400, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal, destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», 22.º, n.º 8, alínea a), do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, 15.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Chan I Man, Chan Man Kan, Choi Sio Sun, Hong Hou Iong, Lok Ka Seng e Wong Weng, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
U Hoi San, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Vai Man Kei, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Hong Cheng Long e Hong Yanru, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ip Nga Cheng, Pang Hoi Cheng e Wong Chon U, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350.
Para os devidos efeitos se declara que Ssu Tu Chung Wan, auxiliar, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, a partir de 10 de Setembro de 2025, por motivo de falecimento.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 26 de Setembro de 2025.
O Director, substituto, Teng Sio Hong, subdirector.
Por despachos do Director dos Serviços, de 19 de Março de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento nestes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 4.°, e da alínea 1) do n.° 2 e n.° 3 do artigo 6.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023:
Tang Wai Kit, como técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2025;
Cheong Weng San e Leong Chi I, como enfermeiras de grau I, 2.° escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2025;
Iec Pou Iong, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.° escalão, a partir de 17 de Fevereiro de 2025;
Cheong Ka Ieng, Chu Weng Hei, Lao Sio Chu e Pang Flavia, como enfermeiras de grau I, 2.° escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2025;
Sio Chan Wai, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2025;
Tam Ka Seng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2025;
Lai Kun Hou, como técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2025;
Chang Sin I e Choi Weng Lam, como enfermeiras de grau I, 4.° escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2025;
Ho Lai Hang, como auxiliar de serviços gerais, 2.° escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2025;
Wong Mong Wan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2025;
Choi Un Wai, como inspectora sanitária de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2025;
Lam Ka Meng e Ngan Wai Mou, como médicos assistentes, 1.° escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento nestes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.°, e da alínea 2) do n.° 2 e n.° 3 do artigo 6.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023:
Chan Hio Meng, Chan Man In, Che Mei Ian, Ian Pui Kuan, Lai Heng Man, Lao Chi Tong, Lei Chan Wang, Leong Wai Sam, Wan Wai Kun e Wong Chi Hou, como internos do internato complementar, a partir de 7 de Fevereiro de 2025;
Ung Iao Un, como auxiliar de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2025;
Si Chin Hong, como técnico superior principal, 1.° escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2025;
Tong Sok Chan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2025;
Ng Ka Chon, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.° escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2025;
Ho Ka I e Pun Weng Ka, como enfermeiras de grau I, 4.° escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2025;
Chang Sim Kun, como operário qualificado, 2.° escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2025;
Cheong Pui Kei, Lai Ka Ieng e Wu Lifang, como enfermeiras de grau I, 4.° escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2025;
Lu Jingrong e Wong Lei Cheng, como enfermeiras de grau I, 3.° escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2025;
Cheng Cheng U, como enfermeira de grau I, 3.° escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2025;
Chan Chi Chung, Cheong Cheng, Choi Kin Heng, Ieong Si Si, Kou Ian Ian, Kou Pou Kuan, Lam I Hong, Lam Lam, Lei Cheng Man, Lin Sumei, Tou Weng Ieong, Un Chi Seng, Wong Ka Wai e Yip Kin Pan, como internos do internato complementar, a partir de 27 de Fevereiro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 23 de Abril de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento nestes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo prazo de três anos, nos termos do artigo 4.°, e da alínea 1) do n.° 2 e n.° 3 do artigo 6.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023:
Hoi Sai On e O Chon Wai, como inspectores sanitários de 2.ª classe, 2.° escalão, a partir de 11 de Março de 2025;
Leong Hao Ian, como enfermeira de grau I, 4.° escalão, a partir de 11 de Março de 2025;
Hon Fai, como inspectora sanitária de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 14 de Março de 2025;
Wong Un Fong, como enfermeira de grau I, 2.° escalão, a partir de 18 de Março de 2025;
Ngai Weng Chong, como enfermeiro de grau I, 2.° escalão, a partir de 24 de Março de 2025;
Kuok Pui Ieng e Lei Lai Man, como enfermeiras de grau I, 3.° escalão, a partir de 24 de Março de 2025;
Ao Ieong In Iok e Hong Siming, como auxiliares de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Ip Nga Ieng, Pan Libing e Tam Nga Ian, como enfermeiras de grau I, 2.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Kuok Cheng I, Lam Un Iong e Sin Kam Weng, como enfermeiras de grau I, 3.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Wu Ut San, como auxiliar de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Ieong Hong, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados, contratados por contratos administrativos de provimento nestes Serviços - alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª dos seus contratos para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.°, e da alínea 2) do n.° 2 e n.° 3 do artigo 6.° da Lei n.° 12/2015, alterada pela Lei n.° 1/2023:
Kam Ka U e Ng Pui Man, como enfermeiras de grau I, 3.° escalão, a partir de 1 de Março de 2025;
Loi Man Chon e Wong Man Kun, como auxiliares de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 1 de Março de 2025;
U Sio Nam, como motorista de pesados, 2.° escalão, a partir de 1 de Março de 2025;
Wong Ka Man, como enfermeiro de grau I, 3.° escalão, a partir de 2 de Março de 2025;
Ao Man Pan e Kuan Pui Yee, como médicas gerais, 4.° escalão, a partir de 6 de Março de 2025;
Che Wai San, Deng Shaoyu, Fong Weng San, Kong Weng Hong, Lao Ka Kei, Lei Lai Cheng, Leong Lai Teng, Lo Ka Wai, Pun Chi U, Sit Io Fai, Sou Kam Choi e Wu Hao Man, como enfermeiros de grau I, 4.° escalão, a partir de 6 de Março de 2025;
Wong Hong, como enfermeira de grau I, 3.° escalão, a partir de 6 de Março de 2025;
Cheong Kuok Chio, Ip Pou Sing, Kuan Pui Ian, Sou Hon Peng, Tong Sin Hong e U Wai Sam, como auxiliares de serviços gerais, 4.° escalão, a partir de 6 de Março de 2025;
Lam Wai Han e Tam Kam Iok, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 6 de Março de 2025;
Fan Ka Wai, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 7 de Março de 2025;
Lam Hio Ieng, como enfermeira de grau I, 4.° escalão, a partir de 11 de Março de 2025;
Tang Kam Seng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.° escalão, a partir de 11 de Março de 2025;
Ip Ka Ian e Wong Leng, como enfermeiras de grau I, 4.° escalão, a partir de 17 de Março de 2025;
Lam Sut Chan, como auxiliar de serviços gerais, 4.° escalão, a partir de 17 de Março de 2025;
Chong Mei Na, como auxiliar de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 21 de Março de 2025;
Cheang Kuok Hin, como operário qualificado, 4.° escalão, a partir de 22 de Março de 2025;
Fu Meng Ieng, como médica geral, 5.° escalão, a partir de 22 de Março de 2025;
Lam Sai Cheong, como enfermeiro de grau I, 3.° escalão, a partir de 22 de Março de 2025;
Teng Hio U, como enfermeira de grau I, 4.° escalão, a partir de 22 de Março de 2025;
Tam Lai Man, como técnica superior de 1.ª classe, 1.° escalão, a partir de 22 de Março de 2025;
Ao Ieong Wang Fai, como interno do internato complementar, a partir de 24 de Março de 2025;
Chan Chi Kun e Chan Sio Teng, como internos do internato complementar, a partir de 26 de Março de 2025;
Ho Mei I, como auxiliar de serviços gerais, 3.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Lao Wai Leong, como auxiliar de serviços gerais, 2.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Kuong Choi Mei, como enfermeira de grau I, 4.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Leong Man Wai, como enfermeira de grau I, 3.° escalão, a partir de 26 de Março de 2025;
Cheok Sin Peng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025;
Ieong Kam Mui, como auxiliar de serviços gerais, 4.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025;
Lam Sio Fong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025;
Lei Ka Man e Lok Sok Man, como enfermeiras de grau I, 4.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025;
Wong Fong Wai, como auxiliar, 6.° escalão, a partir de 28 de Março de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 24 de Abril de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Ho Wa, como médica assistente, 1.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2025;
Sin Kam Weng, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2025;
Leong On Fai e Lei Hio Leng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2025.
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Che Iok Teng e Wu Weng Hei, como enfermeiras de grau I, 1.º escalão, a partir de 22 de Maio de 2025;
Leung Hoi Kei, Mak Wan San, Choi Chi Wa e Ieong Ka Sin, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2025;
Cheang Chan Chong, como enfermeiro de grau I, 4.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2025;
Cheong Sok Han, como enfermeira de grau I, 4.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2025;
Chan Man Ho, como enfermeiro de grau I, 4.º escalão, a partir de 29 de Maio de 2025;
Lei Weng In e Mak Sao Lai, como enfermeiras de grau I, 4.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2025;
Cheong Iao Tai, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2025;
Cheang Tat Chio, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2025;
Ao Wai Chong, como motorista de pesados, 4.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2025;
Che Ka Kei, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2025;
Cheang Kuai Kong, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
U Hio Man, Lai Ka Man, Hoi Chi Cheng, Ao Cheng Man e Chan Man Lok, como enfermeiras de grau I, 2.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2025;
Un Ka Lon, como enfermeiro de grau I, 4.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2025;
Lam Iek Teng e Chio Kam Lan, como enfermeiras de grau I, 4.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2025;
Fong Chi Ngan e Li Yazhong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2025;
Cheong Sut Fan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2025;
Ngai Pek Ha, Un Mei Ngan, Fok Kam Mui e Ng Chi Wai, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2025;
Chao Un Wan, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023:
Ao Ieong Ngan Chio, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2025;
Wong Yin Wai, Ma Sio Lai, Kuok Ieng Sut e Lam Wang Keong, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2025;
Chung Kin Hong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2025;
U Mei Kuan, Kwan Chi Lam e Leng Fong, como enfermeiros de grau I, 3.º escalão, a partir de 6 de Junho de 2025;
Mok Ka Kei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2025;
Hoi Wai I, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2025.
Por despacho do Director dos Serviços, de 13 de Agosto de 2025:
Lam Oi Kun, médica assistente, 1.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, alterada pela Lei n.º 1/2023, a partir de 24 de Agosto de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Chou Kuok Hei, chefe de serviço, 2.º escalão, de nomeação definitiva destes Serviços, por termo da comissão de serviço, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, regressa a exercer funções nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Ka Meng, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, como médico assistente, 2.º escalão destes Serviços, por termo da comissão de serviço, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, regressa a exercer funções nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Leong Wa Cheong, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, como médico assistente, 1.º escalão, destes Serviços, por termo da comissão de serviço, no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, regressa a exercer funções nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2025.
Serviços de Saúde, aos 26 de Setembro de 2025. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lo Iek Long.
Serviços de Saúde, aos 30 de Setembro de 2025. — O Director dos Serviços, Lo Iek Long.
Por despacho do presidente do Instituto, de 19 de Setembro de 2025:
Autorizada a emissão do Alvará n.º 531 de Farmácia “SUN YAT IV”, com o local de funcionamento na Rua do Cunha n.º 104 Wo Heng “A” r/c com Sobreloja, Taipa-Macau, à Deeper Move Limitada, com sede na Rua das Gaivotas n.º 5 Hei Loi Tang Plaza r/c “D”, Taipa-Macau.
Por despacho do presidente do Instituto, de 19 de Setembro de 2025:
Autorizada a emissão do Alvará n.º 530 de Farmácia “MAN POU (LOJA RUA DO CUNHA)”, com o local de funcionamento na Rua Correia da Silva n.º 118 r/c, 1.º e 2.º Andar, Taipa-Macau, à Sra. Lei Nga Seong, com residência na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita The Pacifica Garden (Bloco B) 20.º Andar “J”, Taipa-Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 19 de Setembro de 2025.
O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
Por despacho da chefe do Departamento de Administração, substituta, destes Serviços, de 15 de Setembro de 2025:
Cheung In Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica superior assessora principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2025, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, aos 29 de Setembro de 2025.
O Director dos Serviços, Lai Weng Leong.