Che Weng Chio — cessou, automaticamente, as suas funções de técnico superior assessor principal, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Tou Wang Kei — cessou, automaticamente, as suas funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Mok Hoi Wai — cessou, automaticamente, as suas funções de técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Chan Chon Hong — cessou, automaticamente, as suas funções de técnico especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Ng Mio Chu — cessou, automaticamente, as suas funções de técnica principal, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.
Cheong Lei — cessa, automaticamente, as suas funções de técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Secretaria, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que inicia funções no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 27 de Dezembro de 2024. — A Secretária-geral, Chan Kak.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Dezembro de 2024:
O pessoal abaixo identificado — transferido para estes Serviços, para o exercício de funções na mesma carreira, categoria, escalão e forma de provimento, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024:
- Che Weng Chio, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, Mok Hoi Wai, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, e Chan Chon Hong, técnico especialista, 1.º escalão, todos em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete do Chefe do Executivo;
- Ng Mio Chu, técnica principal, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, do Gabinete do Chefe do Executivo, mediante novo contrato por prazo de um ano;
- Fong Chan Hou, motorista de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância;
- Kuong Wai Meng, motorista de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Lei Chi Fai, motorista de pesados, 5.º escalão, provido por contrato individual de trabalho sem termo, do Instituto para os Assuntos Municipais — transferido para estes Serviços, para o exercício de funções na mesma carreira, categoria e escalão, mediante celebração de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 8.º da Lei n.º 1/2023 (Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos), a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Che Kim Cheong — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos do artigo 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, conjugado com a alínea 5) do n.º 3 do artigo 5.º e o n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Isabel Lam — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício das funções de técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, conjugado com a alínea 5) do n.º 3 do artigo 5.º e o n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Por despacho do signatário, de 2 de Janeiro de 2025:
Chow Yuen Ling — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções nestes Serviços, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
O pessoal abaixo identificado – cessa, automaticamente, as funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a 20 de Dezembro de 2024, data em que inicia funções no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Contrato administrativo de provimento sem termo
Lam Kam Chong e Lo Ian, técnicos superiores assessores, 2.º escalão
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Wong Iat Ian, técnica superior assessora, 3.º escalão
Tang Weng Chon – cessa, automaticamente, as suas funções de técnico principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a 20 de Dezembro de 2024, data em que inicia funções no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, aos 3 de Janeiro de 2025. — O Director dos Serviços, Loi Chi San.
Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço da chefe deste Gabinete, Cheong Ioc Ieng, cessou em 24 de Dezembro de 2024, por motivo de falecimento.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 3 de Janeiro de 2025. — O Chefe do Gabinete, substituto, Chang Cheong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, de 27 de Dezembro de 2024:
Che Pui Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Genéricos deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2024, 33.º, n.º 1, e 35.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, bem como alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 32/2024, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2025, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, de 2 de Janeiro de 2025:
Chao Hio Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2024, 33.º, n.º 1 do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2013, bem como alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 32/2024, 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e 4.º e 7.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo do motorista de ligeiros, 5.º escalão, Leong Chi Meng, deste Comissariado, caduca em 20 de Dezembro de 2024, data em que inicia funções no Gabinete do Procurador do Ministério Público, por transferência, nos termos do artigo 32.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, e 9.º e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015, vigente.
Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Chefe do Gabinete, Chan In Chio.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária de Auditoria, de 20 de Dezembro de 2024:
To Ka Man, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - transferida para o quadro de pessoal deste Comissariado, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Leong Chi Weng, motorista de ligeiro, 6.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo - transferido para desempenhar funções neste Comissariado, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Lei Chong Peng, motorista de ligeiros, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo - transferido para desempenhar funções neste Comissariado, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Mak Cho Hong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo - transferido para desempenhar funções neste Comissariado, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Gabinete da Comissária da Auditoria, aos 3 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do signatário, de 26 de Dezembro de 2024:
Alexandre Morais Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigentes, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2024. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despacho do então Director-geral dos Serviços de Alfândega, de 19 de Dezembro de 2024:
Lou Sin Nam, técnico superior principal, 2.º escalão, n.o 180021 – nomeado definitivamente técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente, da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM vigente, a partir da data da sua publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Serviços de Alfândega, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Adjunto do Director-geral, substituto, Sam Kam Tong.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Janeiro de 2025. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Novembro de 2024:
Vong Iok Ip Francisca – renovada a comissão de serviço, de 9 de Fevereiro de 2025 a 8 de Setembro de 2025, como assessora, nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º e 37.º da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008, 1/2010 e 3/2015.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Dezembro de 2024:
Ip Hou Ian, Leong Lai Peng e Si Tou Chi Kuan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, ascendendo para técnicas superiores assessoras principais, 1.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na redacção vigente, em conjugação com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Chiu Ka Ian David, intérprete-tradutor de 1.ª classe - nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º e n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 14/2009, na redacção vigente, conjugados com a alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM, na redacção vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 2 de Janeiro de 2025. — A Secretária-Geral, Ieong Soi U.
Por despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância, de 31 de Dezembro de 2024:
Mestre Xu Huan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que, Chan Kak, Chefe-adjunta do Gabinete, Frederico Loureiro Rocha Rangel Fernandes, assessor, Ng Chon Man, técnico superior assessor, 2.º escalão, e Fong Chan Hou, motorista de ligeiros, 6.º escalão, cessaram as suas funções, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
O Conselho dos Magistrados Judiciais, na sua sessão de 12 de Dezembro de 2024, deliberou o seguinte:
Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º-B da Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária) e nos termos dos artigos 25.º e 25.º-A da Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária), designa-se o Juiz do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Ho Wai Neng para exercer, a partir de 13 de Dezembro de 2024 e em regime de destacamento, as funções de Juiz do Tribunal de Última Instância, até à data da tomada de posse de Juiz do Tribunal de Última Instância a ser nomeado.
Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 12 de Dezembro de 2024. — A Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Song Man Lei.
Por despacho do director destes Serviços, de 30 de Dezembro de 2024:
Lai Meng Kin, técnico principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2) e 2 da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Kuok Hong, auxiliar, 10.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Serviços, cessou as funções por atingir o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2024.
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, Lin Yuan, cessou, automaticamente, a sua comissão de serviço para o exercício do cargo de subdirectora destes Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo, da técnica superior principal, 2.º escalão, Lei Nga Teng, destes Serviços, caducou o seu contrato administrativo de provimento sem termo nestes Serviços em 20 de Dezembro de 2024, data em que iniciou funções no Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Director, Cheong Chok Man.
Por despacho da directora do Gabinete, de 3 de Dezembro de 2024:
Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções de técnica especializada, índice 735, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Dezembro de 2024. — A Directora do Gabinete, Chan Lou.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 5 de Dezembro de 2024:
Ng Wai Han, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — transferida para desempenhar funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria, escalão e forma de provimento, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2024.
Por despacho da Subdirectora, substituta, de 6 de Dezembro de 2024:
Tai Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo à categoria de intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão (nas línguas chinesa e portuguesa), índice 625, para exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2024.
Por despachos da Directora, de 13 de Dezembro de 2024:
Lam Chi Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão e administração pública, índice 430, nomeado, provisoriamente, nestes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos n.os 3 e 5 do artigo 22.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2025;
Ip Weng Chi, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, área de informática (desenvolvimento de software), índice 660, nomeada, provisoriamente, nestes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 22.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Janeiro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2024:
Pang Jiaying — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.os 4 e 6, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugados com os artigos 5.º, n.º 3, alínea 2), e 6.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 26 de Dezembro de 2024:
Lo Chi Kin — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, como técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.o 2, e 12.º, n.os 4 e 6, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e os artigos 52.º a 54.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugados com os artigos 5.º, n.º 3, alínea 5), e 6.º, n.º 6 da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que To Ka Man, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, foi transferida para desempenhar funções no Comissariado da Auditoria, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024;
Para os devidos efeitos se declara que, a seu pedido, Ho Veng On, intérprete-tradutor assessor, 4.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, se encontrou desligado do serviço, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Janeiro de 2025. — A Directora, Ng Wai Han.
Por despachos do signatário, de 27 de Dezembro de 2024:
Lao Tim Lok, Cheong Ian Teng, Lei Ieng Seng, Lam Tan Nga, Wong Ka Hou, Chang Pak Ngai, Lok Iat Fai e Tang Kai Chong Victor, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, da área jurídica, nomeados definitivamente, para o lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos da alínea 2) do n.º 1, n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com a alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do ETAPM em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Para os devidos efeitos, se declara que Cheong Iok Chu, primeira-ajudante, 3.º escalão, de nomeação definitiva, dos serviços dos registos e do notariado, cessou as suas funções nos referidos serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Dezembro de 2024. — O Director, substituto, Iao Hin Chit.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Novembro de 2024:
Ho In Leng – renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2025.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Novembro de 2024:
Si Teng Lai – renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 24 de Janeiro de 2025.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Dezembro de 2024:
Kok Kin Wai – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, progredindo para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir de 25 de Novembro de 2024.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2024:
Chan Isabel, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura — transferida para estes Serviços, na mesma carreira, categoria, escalão e forma de provimento, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2024:
Lao Ka Tou, técnico superior principal, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Dezembro de 2024. — O Director dos Serviços, Chao Wai Ieng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2024:
1 - Francisco Madeira, chefe, 5.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 118885 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Dezembro de 2024, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2024:
1 - Fong Sek Un, adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de subscritor 182273 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Novembro de 2024, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 24 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos dos artigos 7.º a 9.º da Lei n.º 2/2011 e da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014.
2 - O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2024:
Mok Sai Cheong, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6008540, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Novembro de 2024, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 35 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2024:
Wong Sai Un, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6006076, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Novembro de 2024, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chiang Chi Tong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6044296, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Novembro de 2024, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 27 de Dezembro de 2024:
Fong Wai Cheng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 3018660, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Novembro de 2024, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Lai Lai Kam, auxiliar da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6006793, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Dezembro de 2024, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006, em vigor — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 38 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1 e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da signatária, de 27 de Dezembro de 2024:
Ho Ion Wa e Chen Xiaoying — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração, progredindo à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2024.
Fundo de Pensões, aos 2 de Janeiro de 2025. — A Presidente do Conselho de Administração, Diana Maria Vital Costa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2024:
Cheng Wai Yan Tina — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Fevereiro de 2025.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 26 de Dezembro de 2024. — O Director, Kou Peng Kuan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2024:
Ho Chi Ieong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Registo de Marcas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2) e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e o disposto no Regulamento Administrativo n.º 45/2020, a partir de 16 de Janeiro de 2025.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2024:
Lau Kit Lon — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1) e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e o disposto no Regulamento Administrativo n.º 45/2020, a partir de 1 de Janeiro de 2025.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
— Licenciatura em Economia (especialização em Comércio) pela Universidade de Jinan, R.P.C.
3. Currículo profissional:
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2024:
A trabalhadora abaixo mencionada — nomeada definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir da data a seguir indicada:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Sou I Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
2025/01/02 |
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2024:
A trabalhadora abaixo mencionada — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 4.º n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data a seguir indicada:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Vong Sok Wai |
Técnico superior assessor principal |
1 |
2025/02/01 |
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Dezembro de 2024:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para exercerem funções nestes Serviços, nas seguintes categorias, escalões e índices, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
A partir de |
|
Lei Pou I |
Motorista de ligeiros |
5 |
200 |
2024/11/30 |
|
Wong Mei Ha |
Auxiliar |
5 |
150 |
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 13 de Dezembro de 2024:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para exercerem funções nestes Serviços, nas seguintes categorias, escalões e índices, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
A partir de |
|
Cheong Kuan U |
Técnico superior de 1.ª classe |
2 |
510 |
2024/11/29 |
|
Cheong Ka Hou |
Técnico superior de 2.ª classe |
455 |
2024/12/06 |
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Yau Yun Wah para o exercício de funções de técnico superior assessor principal, 1.º escalão nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director destes Serviços.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a comissão de serviço de Pong Kai Fu como subdirector destes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a comissão de serviço de Leung Antonio como chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas destes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Ieong Koi On para o exercício de funções nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por ter sido contratado, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções de técnico superior principal, 1.º escalão no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Tam U Hoi para o exercício de funções nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por ter sido contratado, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, para o exercício de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão no Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, o contrato administrativo de provimento sem termo de Ieong Nga Iok para o exercício de funções nestes Serviços cessou automaticamente a 20 de Dezembro de 2024, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, secretária pessoal do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Para os devidos efeitos se declara que nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a comissão de serviço de Lau Kit Lon como chefe da Divisão de Promoção de Negócios destes Serviços cessou automaticamente a 1 de Janeiro de 2025, por motivo da sua nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Director dos Serviços, Yau Yun Wah.
Por despacho da Directora destes Serviços, de 16 de Outubro de 2024:
Wong Kang — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2025.
Por despacho da Directora destes Serviços, de 5 de Dezembro de 2024:
Chan Hao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2) e n.º 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 24 de Novembro de 2024, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da Directora destes Serviços, de 12 de Dezembro de 2024:
Wong Iok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2) e n.º 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, a partir de 6 de Dezembro de 2024, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho da Directora destes Serviços, de 17 de Dezembro de 2024:
Chan Ka Long — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), n.os 2, 3 e 4, dos artigos 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Dezembro de 2024. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Io Meng.
Por despachos do Signatário, de 26 de Dezembro de 2024:
Chan Hoi Kin, Ho Chon Ip, Lio Wai Kit, Pun Lai Fan e Wong Sio Lam, técnicos superiores principais, 2.º escalão – nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 30 de Dezembro de 2024. — O Director dos Serviços, Vong Sin Man.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2024, de 11 de Dezembro de 2024:
O pessoal abaixo mencionado do Corpo de Polícia de Segurança Pública - reingressa no Corpo de Polícia de Segurança Pública, passando para a situação de “no quadro”, a partir de 11 de Dezembro de 2024, por ter terminado a comissão de serviço especial na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública) e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança):
|
Posto |
Número |
Nome |
|
Guarda |
130140 |
Chio Lai Chan |
|
Guarda |
165161 |
Ho Hoi Hou |
|
Guarda |
268161 |
Kam Weng Leong |
|
Guarda |
284171 |
Chao Ian Weng |
|
Guarda |
316171 |
Chao Chon Kit |
|
Guarda |
211181 |
Mok Chan Ip |
|
Guarda |
102211 |
Ho Chi Long |
|
Guarda |
134211 |
Kuok Si Long |
Por despacho do comandante do CPSP n.º 34/CPSP/2024P, de 12 de Dezembro de 2024:
Nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018 (Corpo de Polícia de Segurança Pública), dos artigos 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), da alínea 2) do n.º 1 do artigo 21.º, do n.º 2 do artigo 22.º, dos artigos 23.º, 25.º e 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), e do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2022.
1. Que os instruendos do 32.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionados sejam nomeados, provisoriamente, no posto de Guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da classe de agentes, a partir de 13 de Dezembro de 2024, ficando ordenados por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
|
Ordem |
Instruendo n.º |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
1 |
11032 |
222240 |
Si Sun Sun |
1 |
|
2 |
10132 |
223240 |
Wong Weng Cheng |
2 |
|
3 |
20832 |
224241 |
Lam Ka Seng |
3 |
|
4 |
10232 |
225240 |
Ho Ka I |
4 |
|
5 |
30632 |
226241 |
Ng Chong Wang |
5 |
|
6 |
12032 |
227240 |
Zhuo Wanting |
6 |
|
7 |
21532 |
229241 |
Ho Wai Po |
8 |
|
8 |
11332 |
230240 |
Lam Weng Tong |
9 |
|
9 |
21832 |
231241 |
Lok Chon Wai |
10 |
|
10 |
30132 |
232241 |
Chan Lam |
11 |
|
11 |
32032 |
233241 |
Francisco Daniel |
12 |
|
12 |
12832 |
234240 |
Chang Teng Teng |
13 |
|
13 |
10932 |
235240 |
Cheong Pou Wan |
14 |
|
14 |
21032 |
236241 |
Kuok Wai Tak |
15 |
|
15 |
32632 |
237241 |
Vong Chi Nok |
16 |
|
16 |
42732 |
238241 |
Wong Chan Wa |
17 |
|
17 |
12332 |
239240 |
Kuan Pou Ieng |
18 |
|
18 |
11132 |
240240 |
Pong Sio Kun |
19 |
|
19 |
32132 |
241241 |
Wong Chon Ieng |
20 |
|
20 |
10632 |
242240 |
Tang Choi Ieng |
21 |
|
21 |
11232 |
243240 |
Pun Iek Si |
22 |
|
22 |
12532 |
244240 |
Lu Jingwen |
23 |
|
23 |
11432 |
245240 |
Ng Wing Yan Rita |
24 |
|
24 |
13332 |
246240 |
Lao Ka U |
25 |
|
25 |
22832 |
247241 |
Lai Ka Hou |
26 |
|
26 |
32832 |
248241 |
Ao Ieong Chak Long |
27 |
|
27 |
21132 |
249241 |
Choi Ka Chon |
28 |
|
28 |
30432 |
250241 |
Kun Hin Tong |
29 |
|
29 |
42432 |
251241 |
Leong Keng Seng |
30 |
|
30 |
22332 |
252241 |
U Cheng Man |
31 |
|
31 |
10432 |
253240 |
Tang Ka I |
32 |
|
32 |
22632 |
254241 |
Chan Chon In |
33 |
|
33 |
31832 |
255241 |
Wong Chi Wa |
34 |
|
34 |
31632 |
256241 |
Lei Hou In |
35 |
|
35 |
50132 |
257241 |
Wong Chon Leong |
36 |
|
36 |
10832 |
258240 |
Lu Wenjian |
37 |
|
37 |
30532 |
259241 |
Lou Kong Wai |
38 |
|
38 |
40432 |
260241 |
Leong Keng Chon |
39 |
|
39 |
22432 |
261241 |
Chan Kuan Io |
40 |
|
40 |
32532 |
262241 |
Ng Kai Lam |
41 |
|
41 |
32432 |
263241 |
Kwok Chon Hei |
42 |
|
42 |
31432 |
264241 |
Si Tou Seng Hong |
43 |
|
43 |
32732 |
265241 |
Choi Wa Lon |
44 |
|
44 |
11932 |
266240 |
Chang Mei Chi |
45 |
|
45 |
22732 |
267241 |
Leong Kai Nap |
46 |
|
46 |
52732 |
268241 |
Ma Ka Wai |
47 |
|
47 |
41232 |
269241 |
Lei Hou Peng |
48 |
|
48 |
42032 |
270241 |
Chio Chan Wai |
49 |
|
49 |
30232 |
271241 |
Ng Man Chon |
50 |
|
50 |
31732 |
272241 |
Zheng Rizhen |
51 |
|
51 |
32932 |
273241 |
U Man Kit |
52 |
|
52 |
20632 |
274241 |
Ha Chi Pui |
53 |
|
53 |
22232 |
275241 |
Lam Chou Fai |
54 |
|
54 |
21632 |
276241 |
Feng Ruicheng |
55 |
|
55 |
11532 |
277240 |
Ng Hou Lam |
56 |
|
56 |
22032 |
278241 |
Lei Kim Hou |
57 |
|
57 |
20732 |
279241 |
Ho Sai Io |
58 |
|
58 |
12232 |
280240 |
Lee Sze Ting |
59 |
|
59 |
41532 |
281241 |
Lao Tai Po |
60 |
|
60 |
31332 |
282241 |
Choi Chi Hin |
61 |
|
61 |
13432 |
283240 |
Kuan Iek Man |
62 |
|
62 |
20932 |
284241 |
Lei Weng Chong |
63 |
|
63 |
10332 |
285240 |
Chim Man I |
64 |
|
64 |
21932 |
286241 |
Loi Hou Tong |
65 |
|
65 |
42532 |
287241 |
Iong Wai Fong |
66 |
|
66 |
42632 |
288241 |
Leong Tong Hoi |
67 |
|
67 |
11732 |
289240 |
Ho Chi Ieng |
68 |
|
68 |
50932 |
290241 |
Leong Hio Seng |
69 |
|
69 |
31232 |
291241 |
Sou Io Wa |
70 |
|
70 |
10732 |
292240 |
Kou Kit Mei |
71 |
|
71 |
31932 |
293241 |
Kut Kuok Weng |
72 |
|
72 |
52132 |
294241 |
Lei Rongzhan |
73 |
|
73 |
41032 |
295241 |
Cheong Keng Hang |
74 |
|
74 |
50632 |
296241 |
Ao Ieong Man Hin |
75 |
|
75 |
30832 |
297241 |
Ian Chin Ioi |
76 |
|
76 |
12632 |
298240 |
Hoi Pou Lei |
77 |
|
77 |
12432 |
299240 |
Tai Chi Hong |
78 |
|
78 |
31532 |
300241 |
Chow Hou Kin |
79 |
|
79 |
42332 |
301241 |
Liang Jierong |
80 |
|
80 |
51332 |
302241 |
Wong Seng Choi |
81 |
|
81 |
30332 |
303241 |
Tam Man Wai |
82 |
|
82 |
20432 |
304241 |
Dias Miguel da Conceição |
83 |
|
83 |
41832 |
305241 |
Chong Chon Hou |
84 |
|
84 |
50232 |
306241 |
Leong Ka Kit |
85 |
|
85 |
52632 |
307241 |
Chan Ka Hou |
86 |
|
86 |
22132 |
308241 |
Chan Ka Meng |
87 |
|
87 |
52832 |
309241 |
Ho Chi Wai |
88 |
|
88 |
51732 |
310241 |
Sio Hoi Man |
89 |
|
89 |
13232 |
311240 |
Chao Kam Ha |
90 |
|
90 |
51032 |
312241 |
Tam Man In |
91 |
|
91 |
51232 |
313241 |
Cheong Chi Kin |
92 |
|
92 |
12932 |
314240 |
Leong Hoi Kei |
93 |
|
93 |
31032 |
315241 |
Leong Ka Fai |
94 |
|
94 |
21732 |
316241 |
Cheong Man Cheong |
95 |
|
95 |
21332 |
317241 |
Choi Chak Seng |
96 |
|
96 |
32332 |
318241 |
Sam Man Nok |
97 |
|
97 |
13032 |
319240 |
Kuok Ka Man |
98 |
|
98 |
40532 |
320241 |
Lo Chi Kei |
99 |
|
99 |
51532 |
321241 |
Tam Wai Leong |
100 |
|
100 |
52432 |
322241 |
Chan Ka Chon |
101 |
|
101 |
52232 |
323241 |
Chao Chi Leong |
102 |
|
102 |
41932 |
324241 |
Wong Kun Wa |
103 |
|
103 |
51832 |
325241 |
Li Jiatian |
104 |
|
104 |
42932 |
326241 |
Lei Tin Hou |
105 |
|
105 |
21232 |
327241 |
Ho Chan Wai |
106 |
|
106 |
10532 |
328240 |
Lam Hio Tong |
107 |
|
107 |
22532 |
329241 |
Lou Cheong Pan |
108 |
|
108 |
21432 |
330241 |
Cheang Chi Kam |
109 |
|
109 |
40232 |
331241 |
Wong Weng Kin |
110 |
|
110 |
40832 |
332241 |
Kuok Kam Weng |
111 |
|
111 |
41732 |
333241 |
Iong Mao Weng |
112 |
|
112 |
51632 |
334241 |
Cheong Kin Po |
113 |
|
113 |
40632 |
335241 |
Un Chi Wai |
114 |
|
114 |
20532 |
336241 |
Lei Weng Chak |
115 |
|
115 |
20232 |
337241 |
Lao Chong Leong |
116 |
|
116 |
52532 |
338241 |
Wong Chi Hei |
117 |
|
117 |
30932 |
339241 |
Tang U Man |
118 |
|
118 |
32232 |
340241 |
Lam Tsz Kit |
119 |
|
119 |
20132 |
341241 |
Tou Kam Pang |
120 |
|
120 |
41332 |
342241 |
Chan Chin Pang |
121 |
|
121 |
42132 |
343241 |
Chan Chi Weng |
122 |
|
122 |
42232 |
344241 |
Chu Io Chong |
123 |
|
123 |
40932 |
345241 |
Wong Kun Wai |
124 |
|
124 |
12132 |
346240 |
Chan Mei Seong |
125 |
|
125 |
42832 |
347241 |
Lam Chi Pan |
126 |
|
126 |
40132 |
348241 |
Lao Io Fai |
127 |
|
127 |
51132 |
349241 |
Lai Man Chon |
128 |
|
128 |
20332 |
350241 |
Wong Chon Hong |
129 |
|
129 |
50532 |
351241 |
Chan Chou Wai |
130 |
|
130 |
41432 |
352241 |
Chan Ieok Seng |
131 |
|
131 |
41132 |
353241 |
Ao Ieong Wai Hou |
132 |
|
132 |
40732 |
354241 |
Lam Un Kuong |
133 |
|
133 |
31132 |
355241 |
Tam Chi Fong |
134 |
|
134 |
41632 |
356241 |
Ng Mang Ian |
135 |
|
135 |
52332 |
357241 |
Ng Un Hin |
136 |
|
136 |
50332 |
358241 |
Cheung Chi Wai |
137 |
|
137 |
52032 |
359241 |
Lio Chak Loi |
138 |
|
138 |
52932 |
360241 |
Hong Ka Seng |
139 |
|
139 |
50732 |
361241 |
Pun Ka Fai |
140 |
|
140 |
30732 |
362241 |
Wong Chao Keong |
141 |
|
141 |
40332 |
363241 |
Lok Ka Chon |
142 |
|
142 |
51932 |
364241 |
Ng Tat Ieong |
143 |
|
143 |
51432 |
365241 |
Choi Chi Chong |
144 |
|
144 |
50432 |
366241 |
Chan I Iong |
145 |
|
145 |
50832 |
367241 |
Lao Hio Hou |
146 |
2. E que, conjugado com o n.º 10 do artigo 23.º do ETAPM, o instruendo do 32.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo mencionado seja nomeado, definitivamente, no posto de Guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da classe de agentes, a partir de 13 de Dezembro de 2024, ficando ordenado por ordem de antiguidade, e segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
|
Ordem |
Instruendo n.º |
Guarda n.º |
Nome |
Ordem por |
|
1 |
11832 |
228240 |
Mak Man Si |
7 |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Dezembro de 2024. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2024:
Wong Chon Lan – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Peritagem de Ciências Forenses, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e artigos 23.º, n.º 2, alínea 1), 24.º, 38.º, n.os 1, alínea 1) e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7 do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Janeiro de 2025.
Por despachos do signatário, de 3 de Dezembro de 2024:
Lei Ka Mei e Siu Cheng Han, adjuntas-técnicas de 1.a classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Polícia – alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.o, n.os 2, alínea 2) e 3, da Lei n.o 12/2015, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2024.
Cheong Ka Fai — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, vigente, e do artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, a partir de 31 de Janeiro de 2025.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2024:
Chan Si Cheng – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 6), 27.º, 38.º, n.os 1, alínea 1) e 2, 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7 do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Fevereiro de 2025.
Suen Kam Fai – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Polícia Judiciária, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1 e 20.º da Lei n.º 5/2006, alterada pela Lei n.º 14/2020, e artigos 3.º, n.os 2, alínea 8) e 3, 38.º, n.os 1, alínea 1) e 2, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2020, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7 do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Fevereiro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que Lam Sek Chong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou funções nesta Polícia, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, vigente, a partir de 25 de Dezembro de 2024.
Polícia Judiciária, aos 30 de Dezembro de 2024. — O Director, Sit Chong Meng.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2024, de 17 de Dezembro de 2024:
Li Veng Kin, chefe-ajudante n.º 407971, do Corpo de Bombeiros, passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos da alínea 1) do artigo 42.º e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), a partir de 12 de Janeiro de 2025.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2024, de 17 de Dezembro de 2024:
Tam Peng Keong, subchefe n.º 425951, do Corpo de Bombeiros, passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos da alínea 1) do artigo 42.º e do artigo 43.º da Lei n.º 13/2021 (Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança), a partir de 2 de Fevereiro de 2025.
Corpo de Bombeiros, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Setembro de 2024:
Choi Man Ha — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de aconselhamento e vigilância, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2024.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2024:
Hoi Sio Long, I Sio Hou e Chan Wai Wa — providos em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2024.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2024:
Mou Chi Wai — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, e 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2024.
Por despacho do Director dos Serviços, substituto, de 23 de Outubro de 2024:
O trabalhador abaixo mencionado — alterado o respectivo contrato administrativo de provimento de longa duração para o contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 2) e 3, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data a seguir indicada:
Huang Huang, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2024.
Por despacho do Subdirector dos Serviços, de 24 de Outubro de 2024:
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, pelo período de um ano, a partir da data a seguir indicada:
Ung Pou Hong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2025.
Por despachos do Director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2024:
Lei Koc Leong, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — autorizada a transição para a categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 7.º, 9.º e 11.º da Lei n.º 2/2021, a partir de 6 de Novembro de 2024.
Ho Hoi Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — autorizada a transição para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 7.º, 9.º e 11.º da Lei n.º 2/2021, a partir de 6 de Novembro de 2024.
Por despachos do Chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 8 de Novembro de 2024:
Lee Sin Yan e Wong Mei Wa, adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referidos contratos, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, com efeitos retroactivos reportados à data a partir de 11 de Fevereiro de 2022 e 26 de Fevereiro de 2023, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2024:
Fan Sao Wai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como Chefe da Divisão de Informática e Comunicação, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2025.
Por despacho do Subdirector dos Serviços, de 12 de Novembro de 2024:
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, pelo período de um ano, a partir da data a seguir indicada:
Ng Ka Hin, médico geral, 1.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2025.
Por despacho do Subdirector dos Serviços, de 26 de Novembro de 2024:
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, vigente, pelo período de um ano, a partir da data a seguir indicada:
Ng Si Cheng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Janeiro de 2025.
Por despachos do Chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 26 de Novembro de 2024:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 12.º, n.º 2, da Lei n.º 18/2009, vigente, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir das datas a seguir indicadas:
Cheong Sok Man, Chan Im Leng e Chen Chuwen, progridem para enfermeiras de grau I, 5.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Outubro de 2024.
O trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data a seguir indicada:
Ho Iok Meng, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 9 de Outubro de 2024.
O trabalhador abaixo mencionado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, vigente, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data a seguir indicada:
Lou Mei I, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Outubro de 2024.
Jit Bahadur Khadka, guarda, 4.º escalão, da DSC, em regime de contrato administrativo de provimento — cessou as funções destes Serviços, a seu pedido, a partir de 14 de Novembro de 2024.
Direcção dos Serviços Correccionais, aos 27 de Dezembro de 2024. — Pel’O Director dos Serviços, Wong Mio Leng, subdirectora, substituta.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2024:
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 6.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Wong Kin Mou, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Educativos, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Tang Wai Keong, como chefe do Departamento de Recursos Educativos, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Carlos Roberto Xavier, como chefe do Departamento do Ensino Superior, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 20.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Chan Iok Wai, como chefe do Departamento de Estudantes, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 22.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Cheong Man Fai, como chefe do Departamento de Juventude, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 24.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Lam Man Tat, como chefe do Departamento de Administração, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Cheang Sek Kit, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e Avaliação, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Wong Chio In, como chefe da Divisão de Planeamento e Instalações Educativas, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 10.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Wong Tat Choi, como chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal Docente e Pessoal de Investigação, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 12.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Chiang Ka U, como chefe da Divisão de Recursos e Acção Social, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 14.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Tam Sio Wa, como chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio do Ensino Superior, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Sam Hio Tong, como chefe da Divisão de Garantia da Qualidade, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 17.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Leong I On, como chefe da Divisão de Ensino Secundário, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Nos termos dos artigos 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia» e 26.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, é renovada a comissão de serviço de Leong Lai Heng, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, destes Serviços, pelo período de um ano, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Fevereiro de 2025.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2024:
Wang Min — renovada a comissão de serviço, como inspectora escolar, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º do Regulamento Administrativo n.º 40/2020 «Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude», vigente, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 3 de Janeiro de 2025.
Por despacho do signatário, de 2 de Dezembro de 2024:
Cheong Man Hoi, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, em regime de contrato administrativo de provimento, nestes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», vigente, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», vigente, a partir de 9 de Outubro de 2024.
Para os devidos efeitos se declara que Song Kit Sao, auxiliar, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 17 de Dezembro de 2024.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Director, Kong Chi Meng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2024:
Chan Ka Ian — celebrado o contrato administrativo de provimento sem termo, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, índice 735, neste Instituto, nos termos dos artigos 52.º a 55.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, 5.º, n.º 3, alínea 5), e 6.º, n.º 6 da Lei n.º 12/2015, em vigor, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Por despacho do signatário, de 31 de Dezembro de 2024:
Li Tingli, técnica superior principal — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnica superior do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação.
Instituto do Desporto, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Presidente, Luís Gomes.
Por despacho do presidente do Instituto, de 27 de Dezembro de 2024:
Autorizada a emissão do Alvará n.º 355 de Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos “YICK TAI”, com o local de funcionamento na Rua da Concórdia n.º 3 Wang Fung “C” r/c com Sobreloja, Macau, à Yick Tai Comercio Companhia Lda., com sede na Rua da Concórdia n.º 3 Wang Fung r/c “C”, Macau.
Por despacho do presidente do Instituto, de 31 de Dezembro de 2024:
Autorizadas as alterações físicas nas instalações da Farmácia “NOVO LOYAL (SUCURSAL WENG LEI)” Alvará n.º 344, para a Rua Cidade de Coimbra n.º 364 Kam Yuen “K” e “L” r/c e 2.º Andar, Macau.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, aos 31 de Dezembro de 2024. — O Presidente do Instituto, Choi Peng Cheong.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituta, do Instituto de Acção Social, de 15 de Outubro de 2024:
San Lai Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 4.º escalão, índice 460, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 29 de Novembro de 2024.
Choi Sze Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Novembro de 2024.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas seguintes:
Contrato administrativo de provimento sem termo
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
A partir de |
|
Fong Kam |
técnico superior principal |
2 |
565 |
22/11/2024 |
|
Ho Choi I |
técnico especialista |
525 |
||
|
Lei Lou |
técnico principal |
470 |
Contrato administrativo de provimento de longa duração
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
A partir de |
|
Chao Wai Chan |
técnico principal |
2 |
470 |
22/11/2024 |
Por despachos do Ex.mo Senhor Presidente do Instituto de Acção Social, de 23 de Outubro de 2024:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Fu Weng I |
adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
08/11/2024 |
|
Lo I Kei |
|||
|
Tam Tek Nei |
|||
|
Un Ka Man |
|||
|
Fong Hou In |
24/11/2024 |
||
|
Ip Hong Wai |
|||
|
Vu Kai Pong |
|||
|
Zhou Kin Wai |
Por despachos do Ex.mo Senhor Presidente do Instituto de Acção Social, de 15 de Novembro de 2024:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Chio Un Wa |
técnico de 2.ª classe |
2 |
09/10/2024 |
|
Tang Chi Teng |
A trabalhadora abaixo mencionada — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data seguinte:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
A partir de |
|
Yu Chin Shan |
adjunto-técnico principal |
1 |
11/11/2024 |
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Acção Social, de 19 de Dezembro de 2024:
O trabalhador abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 1) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
|
Cheong Tsz Kin |
técnico superior assessor principal |
1 |
660 |
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com a alínea 2) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento sem termo
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
|
Fong Kam |
técnico superior assessor |
1 |
600 |
|
Lao Wai Kun |
técnico especialista |
505 |
|
|
Lei Lou |
Contrato administrativo de provimento de longa duração
|
Nome |
Categoria |
Escalão |
Índice |
|
Sam Hok Man |
técnico superior assessor |
1 |
600 |
|
Chao Wai Chan |
técnico especialista |
505 |
|
|
Leong Lai Ieng |
técnico superior de 1.ª classe |
485 |
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2024:
Leong Man Leng e Lei Hoi Sang, enfermeiras de grau I, 5.º escalão, contratadas por contratos administrativos de provimento sem termo, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro-graduado, 1.º escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.º 12/2015, n.º 4/2017, n.º 2/2021 e n.º 1/2023, do n.º 1 e n.º 7 do artigo 13.º da Lei n.º 18/2009, alterada pela Lei n.º 18/2020, do n.º 1 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado e renumerado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, alterada pelas Leis n.º 2/2021 e n.º 1/2023, a partir da data da publicação do presente extracto do despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Instituto de Acção Social, 1 de Janeiro de 2025. — O Presidente, Hon Wai.
Por despacho do signatário, de 5 de Dezembro de 2024:
A trabalhadora abaixo mencionada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 7.º, 9.º, 10.º e 11.º, n.º 5, da Lei n.º 2/2021, a partir de 5 de Dezembro de 2024:
Sou Hang I, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, destes Serviços, autorizada a transição para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2024:
Ku Kin Seng, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2024.
Por despacho da chefe do Departamento de Administração destes Serviços, de 12 de Dezembro de 2024:
Ku Kin Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2024, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 26 de Dezembro de 2024:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, em vigor, mantendo-se as demais condições contratuais:
Lau Pou Meng, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Ku Kin Seng, para intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chao In Fong, para adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Director dos Serviços, Lai Weng Leong.
Por despacho do Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 26 de Dezembro de 2024:
Leong Kit Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos da alínea 1) do n.º 1, n.º 2 e n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e pela Lei n.º 2/2021, e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, conjugado com o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 vigente, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 27 de Dezembro de 2024. — O Director, Ip Kuong Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2024:
Ieong Fu Weng – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2025, como chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Leong San Io Francisco – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2025, como chefe do Departamento de Serviços Electrónicos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Ao Kin Pan – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2025, como chefe da Divisão de Comércio Electrónico destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Wu Heng Meng – renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2025, como chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 3 de Janeiro de 2025. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2024:
Wong Chi Hou — nomeado, provisoriamente, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática (desenvolvimento de software), do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do ETAPM, vigente, do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente e dos artigos 39.º e 40.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despachos do signatário, de 2 de Janeiro de 2025:
Os trabalhadores abaixo mencionados — nomeados, definitivamente, para as correspondentes categorias a cada um indicadas do quadro do pessoal do Instituto de Habitação (IH), nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.os 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e da alínea a) do n.º 8 do artigo 22.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Lei Kuai Pio, Kuan Hong Cheng, Lai Kin Kei, Leong Tek Ieng e Chiang Tat San, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Leong Wai Cheng, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
U Chio Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para o exercício de funções no IH, ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.os 2 e 4 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, vigente, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Instituto de Habitação, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Presidente, Iam Lei Leng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Novembro de 2024:
Tang Sin Ieng, Chio Chi On, Leong Hoi Pong e Leong Sut Man — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Janeiro de 2025. — O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Outubro de 2024:
Kan Chon In - contratado em regime de contrato administrativo de provimento, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 2 de Janeiro de 2025.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2024:
Wong Hou, técnico especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas — transferido para o exercício de funções nestes Serviços, na mesma carreira, categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2024.
Por despacho do Ex.mo Senhor Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 30 de Dezembro de 2024:
Loi Son Keng, auxiliar, 5.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2024.
Para os devidos efeitos se declara que Lai Un Man, meteorologista operacional especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, se encontrará desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2025.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Janeiro de 2025. — O Director, Leong Weng Kun.