Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o processo da segunda afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (cibersegurança).
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Setembro de 2024.
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por uma técnica superior assessora principal do Instituto Cultural.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito no Ministério Público.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso para admissão ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2024.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o concurso normal, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sessenta vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), em língua veicular portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), em língua veicular chinesa.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), cuja principal disciplina a leccionar é a de ciências e a língua veicular é o chinês.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), cuja principal disciplina a leccionar é a de música e a língua veicular é o chinês.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), cuja principal disciplina a leccionar é a de inglês e a língua veicular é o inglês.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), ensino especial, em língua veicular chinesa.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua chinesa, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: matemática, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: ciência, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de docente do ensino secundário de nível 1 (ensino especial, em língua veicular chinesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).
Serviços de Saúde :
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia oral e maxilo-facial).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (oncologia).
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de médico geral, área funcional de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Edital respeitante à definição das categorias, os modelos e as regras de utilização dos cartões de acesso aos terminais marítimos de passageiros geridos pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, substituto.
Autoridade de Aviação Civil :
- Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas.
Instituto de Habitação :
- Anúncio sobre a publicação da lista provisória de ordenação e da lista de exclusão de candidaturas do concurso de habitação económica.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, arquitecto paisagista, engenheiro do ambiente e engenheiro químico, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas planeamento urbanístico e engenharia de segurança contra incêndios.
- Macau Singing Bowl Association. — Estatutos.
- 澳門揚光之聲戲曲藝會. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area E-Business Association. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Changan de Dongguan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cheng Sin. — Estatutos.
- Associação Amigável de Relação Promovida entre China e Japão de Macau. — Estatutos.
- Associação Académica Sol Matinal de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門佛教青年中心. — Alteração dos estatutos.
- 澳門青年聚賢協進會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門祐漢青年義工協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門中山東鳳同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Seong Ká Môk Ngai de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau. — Convocatória.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- First Commercial Bank Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Citibank N.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Macau Pass S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2024.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Publicado em: 13/11/2024
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2024, que exonera e nomeia o presidente, bem como nomeia o administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. 
Extractos de despachos